O poder judici\u00e1rio do Rio Grande do Norte determinou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso para a Pol\u00edcia Civil, como medida para recompor o efetivo estadual. A decis\u00e3o, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, resulta de a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPRN) e estabelece a continuidade das convoca\u00e7\u00f5es no concurso vigente.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta o Estado a ampliar o quadro da corpora\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, atingindo pelo menos 50% dos cargos previstos em lei. Caso o cadastro atual se esgote, ser\u00e1 aberto um novo edital para os cargos de delegado, agente e escriv\u00e3o.<\/p>\n
Convoca\u00e7\u00f5es seguem e nova turma deve ser formada<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a a continuidade das chamadas de aprovados do concurso PC RN realizado em 2020. O governo ter\u00e1 de convocar uma nova turma para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o Profissional (CFP) em at\u00e9 90 dias, com nomea\u00e7\u00f5es em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o.<\/p>\n
Em 2025, o governo j\u00e1 havia anunciado a convoca\u00e7\u00e3o de 400 aprovados, distribu\u00eddos entre 50 delegados, 50 escriv\u00e3es e 300 agentes civis. Essa foi a terceira turma chamada pela gest\u00e3o, que iniciou as convoca\u00e7\u00f5es em 2023, segundo o texto judicial.<\/p>\n
Deficit de efetivo motiva a decis\u00e3o<\/p>\n
A Justi\u00e7a baseia a decis\u00e3o no d\u00e9ficit estrutural da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Norte. \u00c0 \u00e9poca do \u00faltimo edital, havia 1.352 servidores ativos em um total de 3.798 cargos vagos, o que representa 73,75% de vac\u00e2ncia. Mesmo com nomea\u00e7\u00f5es recentes, o efetivo atual fica em torno de 35,65% do previsto em lei, segundo a senten\u00e7a.<\/p>\n
O magistrado destacou que a legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea concurso sempre que o n\u00famero de vagas ultrapassa um quinto dos cargos da carreira, cen\u00e1rio j\u00e1 identificado no estado. A recomenda\u00e7\u00e3o visa alterar esse quadro para melhorar a atua\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u00daltimo concurso e cen\u00e1rio anterior<\/p>\n
O concurso de 2020, organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), ofereceu vagas para delegado, agente e escriv\u00e3o. Ao todo, 2.036 candidatos foram aprovados em todas as etapas, com parte chamada para o CFP e eventual nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os cargos exigiam n\u00edvel superior, com Direito para delegado. CNH m\u00ednima na categoria B era requisito para todos os candidatos. As remunera\u00e7\u00f5es iniciais foram de R$ 4.731,91 para agente e escriv\u00e3o e R$ 16.670,59 para delegado.<\/p>\n
Provas e resultados<\/p>\n
A prova objetiva contou com 100 quest\u00f5es, variando conforme o cargo. Agente e escriv\u00e3o tiveram 20 de Portugu\u00eas, 10 de Racioc\u00ednio L\u00f3gico, 10 de Inform\u00e1tica, 10 de Administra\u00e7\u00e3o, 10 de Contabilidade, 10 de Direito Constitucional, 15 de Direito Penal, 10 de Direito Administrativo e 5 de Medicina Legal. Delegado teve 15 de Direito Constitucional, 15 de Direito Penal, 15 de Direito Processual Penal e 15 de Direito Administrativo, entre outras disciplinas.<\/p>\n
Ao todo, 61.042 inscri\u00e7\u00f5es foram registradas: 32.239 para agente, 24.079 para delegado e 4.724 para escriv\u00e3o. Cerca de 46% dos candidatos de agente e escriv\u00e3o n\u00e3o realizaram a prova.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"