O ministro do STF Gilmar Mendes repreendeu publicamente deputados que acompanhavam, nesta quinta-feira (26), no plen\u00e1rio da Corte, o julgamento sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS. Mendes classificou como deplor\u00e1vel a divulga\u00e7\u00e3o de conversas do empres\u00e1rio Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, agora vazadas para o que chamou de festejo geral. O epis\u00f3dio envolve tamb\u00e9m o ministro Fl\u00e1vio Dino e o relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que conduziam o debate sobre o tema.<\/p>\n
Mendes descreveu a quebra de sigilo sem fundamenta\u00e7\u00e3o como inconstitucional e pediu que a atua\u00e7\u00e3o seja baseada em fundamentos jur\u00eddicos. Ele destacou que o poder judici\u00e1rio decide com base em fatos, e que vazamentos configuram pr\u00e1tica criminosa, conforme afirmou. O corte teve a participa\u00e7\u00e3o de ministros, senadores e deputados que acompanhavam a sess\u00e3o.<\/p>\n
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS), S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), Bia Kicis (PL-DF) e H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) estavam presentes no plen\u00e1rio. Mendes refor\u00e7ou que o processo sob sigilo deve seguir regras, sem vazamentos que comprometam as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o da CPMI pode ser leg\u00edtima para a minoria, mas a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa da maioria. Para Moraes, houve viola\u00e7\u00e3o de sigilo de maneira ampla, o que ele descreveu como grave. Mendes completou que o uso indevido de grava\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o sem escr\u00fapulos s\u00e3o ind\u00edcios de conduta inadequada no Parlamento.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator da CPMI, lembrou que a sala-cofre foi fechada e que o caso est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. Mendes comentou que quem vazou n\u00e3o busca apurar, mas dificulta o andamento das apura\u00e7\u00f5es. Moraes afirmou que a pr\u00e1tica de vazamento atinge o processo democr\u00e1tico e a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"