Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram no STF sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS, cuja conclus\u00e3o est\u00e1 prevista para este s\u00e1bado, 28. O debate ocorreu durante o julgamento e envolveu diverg\u00eancias sobre o entendimento do tribunal a respeito da extens\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Fux baseou-se em entendimentos anteriores sobre prorroga\u00e7\u00e3o de CPIs, recebendo contesta\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, que afirmou que n\u00e3o haveria constrangimento em citar o relator e que a pr\u00e1tica judicial deve se apoiar em fatos. A troca evidenciou tratativas sobre o alcance da atua\u00e7\u00e3o do Congresso na continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Gilmar complementou que o tema envolve aspectos de economia interna do Legislativo, defendendo que n\u00e3o \u00e9 papel do STF determinar o n\u00famero de CPIs que podem funcionar. Fux, por sua vez, manteve postura cautelosa ao citar um mandado de seguran\u00e7a, sinalizando respeito aos colegas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o entre Fux e Gilmar n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita: no ano passado, os dois protagonizaram outra diverg\u00eancia durante o intervalo de uma sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF. Na ocasi\u00e3o, houve cr\u00edticas entre eles, acompanhadas por outros ministros.<\/p>\n
A \u00faltima controv\u00e9rsia envolveu um processo em que o senador Sergio Moro questionava decis\u00e3o judicial relacionada a impeachment de reputa\u00e7\u00e3o, consolidando um padr\u00e3o de disputas p\u00fablicas entre as duas autoridades. As situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas pela pauta do STF e pelo interesse estrat\u00e9gico de prazos e decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"