O Congresso aprovou o texto-base do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que orienta pol\u00edticas p\u00fablicas para as escolas brasileiras entre 2026 e 2036. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A CE (Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura) do Senado cumpriu a aprova\u00e7\u00e3o nesta semana.<\/p>\n
O PNE define diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a d\u00e9cada. Com o fim do per\u00edodo anterior em 2025, o pa\u00eds enfrentou a aus\u00eancia de norte legal para a educa\u00e7\u00e3o. O texto atual consolida compromissos federais, estaduais e municipais em um marco \u00fanico.<\/p>\n
A proposta traz compromisso financeiro s\u00f3lido, cobrindo desde creches at\u00e9 a alfabetiza\u00e7\u00e3o, e prev\u00ea mudan\u00e7as estruturais que afetam a gest\u00e3o escolar, o professorado e a conectividade. As metas miram elevar qualidade, cobertura e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O plano prop\u00f5e elevar o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o de 5,5% do PIB para 7,5% em sete anos, chegando a 10% no final da d\u00e9cada. O referencial ser\u00e1 o Custo Aluno Qualidade (CAQ), com objetivo de igualar o Brasil \u00e0 m\u00e9dia da OCDE em cinco anos.<\/p>\n
A regra fiscal busca garantir recursos est\u00e1veis para creches, ensino infantil, fundamental e ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico. A meta inclui avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do gasto por aluno, com transpar\u00eancia para a sociedade.<\/p>\n
Entre os pilares, a universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de 4 e 5 anos em at\u00e9 dois anos. Tamb\u00e9m h\u00e1 meta de ampliar creches para atender 60% das crian\u00e7as at\u00e9 3 anos.<\/p>\n
No ensino fundamental, as metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o ficaram mais ambiciosas: 80% das crian\u00e7as alfabetizadas ao fim do 2\u00ba ano em cinco anos, e 100% alfabetizadas na idade certa em dez anos.<\/p>\n
O PNE prev\u00ea que 65% das escolas p\u00fablicas ofere\u00e7am tempo integral at\u00e9 2036, atingindo metade dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em tecnologia, o objetivo \u00e9 ter internet de alta velocidade e Wi-Fi em todas as escolas p\u00fablicas em dez anos, com metade conectadas j\u00e1 nos primeiros dois anos.<\/p>\n
O plano determina forma\u00e7\u00e3o superior espec\u00edfica para todos os docentes em cinco anos. Tamb\u00e9m estabelece planos de carreira com piso salarial nacional e limita em 30% o quadro de profissionais sem cargo efetivo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, norteia a atua\u00e7\u00e3o docente por meio de prova nacional peri\u00f3dica para ingresso no magist\u00e9rio. A estrutura busca alinhar carreira, remunera\u00e7\u00e3o e qualidade de ensino.<\/p>\n
Diferente de vers\u00f5es anteriores, o novo PNE traz fiscaliza\u00e7\u00e3o mais robusta. O Inep divulgar\u00e1 relat\u00f3rios de monitoramento a cada dois anos, com primeira publica\u00e7\u00e3o prevista para mar\u00e7o de 2027.<\/p>\n
Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o 12 e 15 meses, respectivamente, para adaptar seus planos locais \u00e0 nova lei federal. O objetivo \u00e9 assegurar compatibilidade entre as a\u00e7\u00f5es locais e as metas nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"