{"id":441047,"date":"2026-03-26T16:25:00","date_gmt":"2026-03-26T19:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/26\/associacao-cobra-limites-a-penduricalhos-e-salarios-defasados-para-juizes\/"},"modified":"2026-03-26T16:25:00","modified_gmt":"2026-03-26T19:25:00","slug":"associacao-cobra-limites-a-penduricalhos-e-salarios-defasados-para-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/26\/associacao-cobra-limites-a-penduricalhos-e-salarios-defasados-para-juizes\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o cobra limites a penduricalhos e sal\u00e1rios defasados para ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25) a obje\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es que limitam o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias acima do teto constitucional, os chamados \u201cpenduricalhos\u201d. A entidade afirma que a medida acentua a defasagem salarial, o que pode reduzir a atratividade da carreira.<\/p>\n<p>Segundo a AMB, o STF manteve algumas verbas fora do teto, mas limitou outras. O piso para o funcionalismo \u00e9 de R$ 46 mil, enquanto alguns magistrados recebiam bonifica\u00e7\u00f5es que elevavam a remunera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30%, chegando a R$ 78 mil. A entidade sustenta que isso causa perda real de valor.<\/p>\n<p>A defesa alega que n\u00e3o se defende parcelas extraordin\u00e1rias fora do teto, mas sim a preserva\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel remunerat\u00f3rio que torne a carreira sustent\u00e1vel financeiramente. Afirmam que a remunera\u00e7\u00e3o atrativa \u00e9 essencial para a recomposi\u00e7\u00e3o de quadros no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Poucos ju\u00edzes, alta demanda<\/h2>\n<p>A AMB cita a Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman) para defender que o n\u00famero ideal de processos por magistrado seria de 300 ao ano. Com 18 mil ju\u00edzes em atividade, a demanda seria bem superior a esse par\u00e2metro.<\/p>\n<p>Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, segundo a AMB, apontam que o Brasil ter\u00e1 75 milh\u00f5es de processos para julgar at\u00e9 o fim de 2026, em meio a uma judicializa\u00e7\u00e3o em crescimento. A entidade sustenta que o quadro atual \u00e9 insuficiente.<\/p>\n<p>A defesa tamb\u00e9m rebate cr\u00edticas sobre o custo do Judici\u00e1rio, considerado o mais caro do mundo. Enfatizam caracter\u00edsticas institucionais pr\u00f3prias, como autonomia financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa, que justificariam um or\u00e7amento maior.<\/p>\n<p>A AMB refor\u00e7a que a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas sobre remunera\u00e7\u00e3o, mas sobre o tamanho do Poder Judici\u00e1rio que o pa\u00eds deseja manter para atender universalidade da popula\u00e7\u00e3o, com ou sem maior efici\u00eancia de custos.<\/p>\n<h2>Cen\u00e1rio e desafios<\/h2>\n<p>A entidade questiona o modelo atual, ao defender que o Judici\u00e1rio precisa de estrutura suficiente para presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e1gil. Apontam que sem blindar a atratividade da carreira, pode haver dificuldade na reposi\u00e7\u00e3o de magistrados.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o cita ainda debates internos sobre a necessidade de equilibrar remunera\u00e7\u00e3o, n\u00famero de ju\u00edzes e qualidade do atendimento \u00e0 sociedade. Concluem que o tema \u00e9 central para a sustentabilidade do sistema judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros foi ao STF para reclamar de decis\u00f5es que limitam pagamentos acima do teto, os chamados \u201cpenduricalhos,\u201d alegando impacto na atratividade da carreira.<\/li>\n<li>O STF estabeleceu limite para benef\u00edcios acima do teto, mantendo algumas verbas; o teto \u00e9 de R$ 46 mil para o funcionalismo, com magistrados podendo ter bonifica\u00e7\u00f5es que elevam a remunera\u00e7\u00e3o mensal para at\u00e9 R$ 78 mil, representando at\u00e9 30% a mais.<\/li>\n<li>A AMB afirma que houve perda real de valor de cerca de 54% na remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e que concursos p\u00fablicos n\u00e3o v\u00eam preenchendo vagas, o que comprometeria a atratividade e a reposi\u00e7\u00e3o de quadros.<\/li>\n<li>A entidade aponta d\u00e9ficit de ju\u00edzes diante da demanda, citando n\u00fameros do CNJ de que o Brasil ter\u00e1 75 milh\u00f5es de processos at\u00e9 o fim de 2026; hoje s\u00e3o 18 mil magistrados em atividade.<\/li>\n<li>Sobre custos do Judici\u00e1rio, o advogado da AMB sustenta que o tema n\u00e3o \u00e9 o valor absoluto, mas o modelo desejado para o Judici\u00e1rio, ressaltando autonomia financeira e administrativa e perguntando qual tamanho do Judici\u00e1rio o pa\u00eds quer manter.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":441050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"AMB leva ao STF reclama de limites a penduricalhos, defasagem salarial e sobrecarga de trabalho dos ju\u00edzes, com riscos \u00e0 atratividade da carreira","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,101,31,128],"class_list":["post-441047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=441047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441047\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/441050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=441047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=441047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=441047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}