A Casa Civil avalia mudan\u00e7as para ampliar a concorr\u00eancia no leil\u00e3o do Tecon Santos 10, o maior terminal de cont\u00eaineres do pa\u00eds. As altera\u00e7\u00f5es visam tornar o edital mais aberto a investidores nacionais e estrangeiros.<\/p>\n
Quem trouxe as informa\u00e7\u00f5es foi Marcus Cavalcanti, secret\u00e1rio do PPI. Em entrevista, ele disse que o objetivo \u00e9 evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado e atrair fundos de investimento, armadores e terminais tanto nacionais quanto internacionais.<\/p>\n
A ideia central \u00e9 ajustar regras para definir melhor o conceito de grupo econ\u00f4mico e evitar distor\u00e7\u00f5es com contratos ativos no Porto de Santos. Tamb\u00e9m h\u00e1 foco em clarear crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o de empresas j\u00e1 atuantes no porto.<\/p>\n
Outra linha em debate envolve a regra de desinvestimento. Participantes potenciais devem comprovar, j\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, atendimento \u00e0s exig\u00eancias para manter equil\u00edbrio competitivo. A defini\u00e7\u00e3o de incumbente deve ficar clara at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
A Casa Civil pretende seguir a modelagem defendida pela Antaq, com um leil\u00e3o em duas fases. Na etapa inicial, operadores j\u00e1 presentes no porto ficariam proibidos; se n\u00e3o houver propostas, avan\u00e7ariam apenas na segunda fase, mediante desinvestimento.<\/p>\n
A CNN antecipou que ajustes est\u00e3o em andamento diante de press\u00e3o de diferentes atores do setor e de governos estrangeiros. Al\u00e9m disso, fontes ouvidas pela reportagem apontam que haver\u00e1 mudan\u00e7a na defini\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o relevante para caracterizar atua\u00e7\u00e3o como operador de cont\u00eaineres.<\/p>\n
O tema ganhou tamb\u00e9m dimens\u00e3o diplom\u00e1tica. Cavalcanti se reuniu com o c\u00f4nsul dos EUA para tratar expectativas americanas sobre o megaterminal, enquanto o ministro Rui Costa recebeu a embaixadora da Uni\u00e3o Europeia e representantes. Isso sinaliza interesse internacional no ativo.<\/p>\n
O projeto depende de articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, a Antaq e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Este \u00faltimo j\u00e1 indicou, ao validar a proposta de duas fases, a possibilidade de veto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de armadores, como MSC e Maersk, em recomenda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"