{"id":441158,"date":"2026-03-26T17:22:13","date_gmt":"2026-03-26T20:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/26\/congresso-mostra-resistencia-em-legislar-sobre-penduricalhos\/"},"modified":"2026-03-26T17:22:13","modified_gmt":"2026-03-26T20:22:13","slug":"congresso-mostra-resistencia-em-legislar-sobre-penduricalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/26\/congresso-mostra-resistencia-em-legislar-sobre-penduricalhos\/","title":{"rendered":"Congresso mostra resist\u00eancia em legislar sobre penduricalhos"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional tem mostrado pouca disposi\u00e7\u00e3o para legislar sobre o fim dos penduricalhos do Judici\u00e1rio antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do analista de Pol\u00edtica da CNN, Pedro Venceslau, que aponta uma suposta resist\u00eancia dos parlamentares em tratar do tema no momento.<\/p>\n<p>Segundo ele, h\u00e1 percep\u00e7\u00e3o de que o tema n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1rio em ano eleitoral, o que ajuda a explicar a demora na continuidade de discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as remunerat\u00f3rias. A avalia\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s o STF ter estabelecido regras para limitar pagamentos acima do teto.<\/p>\n<p>Nesta semana, o STF limitou o pagamento de penduricalhos acima do teto e determinou regras que o Legislativo precisa detalhar por meio de leis. A decis\u00e3o deixou para o Congresso a defini\u00e7\u00e3o oficial do que \u00e9 legal ou ilegal nesses pagamentos.<\/p>\n<h3>Quest\u00e3o pol\u00edtica e impactos<\/h3>\n<p>Durante uma sess\u00e3o no Congresso, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, criticou a decis\u00e3o do STF sobre os penduricalhos e refor\u00e7ou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o legislativa para que tais defini\u00e7\u00f5es n\u00e3o fiquem apenas nas m\u00e3os da Corte.<\/p>\n<p>Venceslau afirma que, apesar do apelo popular, o corpo funcional beneficiado por pagamentos extras tem influ\u00eancia limitada em per\u00edodo eleitoral. A associa\u00e7\u00e3o de magistrados, por sua vez, sustentou que reduzir remunera\u00e7\u00e3o de imediato viola direitos, argumento que n\u00e3o ganhou maior ades\u00e3o entre o eleitorado.<\/p>\n<p>O Congresso trabalha com outras prioridades para o ano, que tende a ser curto por conta das elei\u00e7\u00f5es. Entre os temas considerados priorit\u00e1rios est\u00e1 a proposta para encerrar a escala de trabalho 6&#215;1, al\u00e9m de iniciativas com maior retorno pol\u00edtico.<\/p>\n<h3>Perspectiva do funcionamento legislativo<\/h3>\n<p>A an\u00e1lise aponta que a agenda de 2024 dificulta avan\u00e7os sobre penduricalhos devido \u00e0 janela partid\u00e1ria e a tentativa de evitar confrontos diretos com o Judici\u00e1rio neste momento. A situa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que o tema pode ficar em segundo plano at\u00e9 as pr\u00f3ximas fases do processo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso sinaliza pouca disposi\u00e7\u00e3o para disciplinar penduricalhos do Judici\u00e1rio antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/li>\n<li>STF limitou pagamento de at\u00e9 35% em penduricalhos e estabeleceu regras; Legislativo deve definir legalidade desses pagamentos.<\/li>\n<li>Lindbergh Farias classificou a decis\u00e3o do STF como absurda e pediu atua\u00e7\u00e3o do Legislativo para esclarecer direitos e limites.<\/li>\n<li>Em ano eleitoral, l\u00edderes partid\u00e1rios atrasam o tema, priorizando a janela partid\u00e1ria em vez de pautas sobre penduricalhos.<\/li>\n<li>Governo tem outras prioridades, como a possibilidade de acabar com a escala 6&#215;1, o que aumenta a chance de a pauta seguir em segundo plano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":441171,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Com elei\u00e7\u00e3o no horizonte, Congresso adia a regula\u00e7\u00e3o dos penduricalhos do Judici\u00e1rio, ap\u00f3s STF estabelecer teto e o tema ficar em segundo plano","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,286,31,142,120],"class_list":["post-441158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lindbergh-farias","tag-politica","tag-senado","tag-valores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=441158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441158\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/441171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=441158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=441158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=441158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}