O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poder\u00e1 usar mais recursos para financiar inova\u00e7\u00e3o em 2026, via o BNDES. A decis\u00e3o foi tomada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) nesta quinta-feira (24). A medida visa ampliar as linhas de cr\u00e9dito para projetos inovadores.<\/p>\n
O CMN elevou o limite de recursos do FAT indexados \u00e0 Taxa Referencial (TR) usados em financiamentos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o de 1,5% para 2,5% do saldo do fundo. A mudan\u00e7a renova o teto especial existente, que ficou vigente no ano passado e deixou de valer em janeiro.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida \u00e9 um ajuste dentro da pol\u00edtica vigente, sem altera\u00e7\u00f5es na destina\u00e7\u00e3o dos recursos ou nos crit\u00e9rios de elegibilidade das opera\u00e7\u00f5es. A pasta destacou a demanda relevante por linhas de financiamento no ano anterior, com forte participa\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
Com o novo limite, o governo pretende absorver a demanda reprimida e oferecer maior previsibilidade e continuidade ao financiamento de inova\u00e7\u00e3o. A medida tamb\u00e9m busca estimular o investimento produtivo e a difus\u00e3o de tecnologia, diante da retra\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de bens de capital.<\/p>\n
A Fazenda ressalta que a decis\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal, pois os recursos s\u00e3o do FAT, previstos em lei, sem despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o. O FAT, criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, financia o BNDES, o abono salarial, o seguro-desemprego e programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
O CMN \u00e9 composto pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, com Dario Durigan \u00e0 frente, pelo Banco Central, representado pelo presidente Gabriel Gal\u00edpolo, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"