O 3\u00ba da C\u00e2mara C\u00edvel do TJBA julgou nesta ter\u00e7a-feira (24) um pedido de pens\u00e3o aliment\u00edcia feito por uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O objetivo era analisar o aumento do benef\u00edcio para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos em favor da requerente. A sess\u00e3o repercutiu nas redes sociais devido \u00e0s falas dos desembargadores sobre o tema.<\/p>\n
O relator votou pela concess\u00e3o de uma pens\u00e3o provis\u00f3ria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por 12 meses. No entanto, houve diverg\u00eancia entre os magistrados quanto ao valor e ao tempo de dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, com diferentes leituras sobre o que seria adequado diante do contexto da v\u00edtima.<\/p>\n
A v\u00edtima, que foi impedida de trabalhar pelo ex-companheiro, vive hoje na casa de amigos, dependendo de apoio externo para se manter. Ao longo da sess\u00e3o, uma magistrada argumentou que o valor inicial seria insuficiente e que n\u00e3o deveria haver prazo fixo, sugerindo igualdade de tratamento entre a v\u00edtima e o filho, que recebe tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Durante o debate, outro desembargador sinalizou preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel ociosidade da mulher caso o benef\u00edcio fosse ampliado, sugerindo que a ajuda financeira poderia desencorajar trabalho. Ainda assim, outros membros defenderam a prote\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e social da v\u00edtima diante da viol\u00eancia vivida.<\/p>\n
Ao final, a Justi\u00e7a, por maioria, elevou o benef\u00edcio para tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, sem prazo determinado. A decis\u00e3o ocorreu com base na resolu\u00e7\u00e3o 492\/2023 do CNJ, que estabelece protocolo para julgamentos com perspectiva de g\u00eanero e visa reconhecer a hipervulnerabilidade da v\u00edtima.<\/p>\n
A CNN Brasil procurou o TJBA para posicionamento, mas o tribunal n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento. A reportagem tamb\u00e9m tentou contato com os desembargadores envolvidos, e o espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"