No STF, o plen\u00e1rio virtual analisa regras para a elei\u00e7\u00e3o indireta no Rio de Janeiro. Carmen L\u00facia votou para suspender a exig\u00eancia de voto aberto no pleito, mantendo, por\u00e9m, o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o em 24 horas para os candidatos.<\/p>\n
A ministra acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, em rela\u00e7\u00e3o ao voto secreto, mas divergiu ao defender a manuten\u00e7\u00e3o do prazo de 24 horas para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. O julgamento est\u00e1 em andamento e deve se encerrar na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Segundo o PSD, a a\u00e7\u00e3o questiona trechos da lei estadual que regem a elei\u00e7\u00e3o indireta para governador. No voto destacado, Carmem L\u00facia sustenta que o prazo de 24 horas n\u00e3o compromete o equil\u00edbrio nem a legitimidade da elei\u00e7\u00e3o, segundo sua leitura do caso.<\/p>\n
Aduz ainda que a norma estadual busca assegurar igualdade entre candidatos ao permitir a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere ap\u00f3s o fato gerador da dupla vac\u00e2ncia. Outros oito ministros ainda devem apresentar seus votos ao longo do julgamento.<\/p>\n
O plen\u00e1rio segue com votos individuais de ministros. A conclus\u00e3o depende do posicionamento de mais integrantes sobre a controv\u00e9rsia entre voto secreto e regras de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. A data de encerramento permanece prevista para a segunda quinzena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"