O acordo de com\u00e9rcio entre EUA e Indon\u00e9sia, assinado em 19 de fevereiro, \u00e9 alvo de cr\u00edticas de ativistas ambientais que afirmam que ele pode acelerar a expans\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o, aumentar a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis e ampliar a perda de florestas, com salvaguardas ambientais fracas e n\u00e3o binding.<\/p>\n
Os cr\u00edticos dizem que o tratado pode redirecionar o desenvolvimento da Indon\u00e9sia, dando prioridade a extra\u00e7\u00e3o de recursos sobre prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e repassando custos ambientais e sociais para comunidades vulner\u00e1veis. O acordo foi firmado ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto oficial foi assinado ap\u00f3s tens\u00f5es provocadas pelas tarifas de \u201cLiberation Day\u201d da administra\u00e7\u00e3o Trump, que cobravam 32% sobre exporta\u00e7\u00f5es da Indon\u00e9sia. Um dia depois, a Suprema Corte dos EUA derrubou as tarifas.<\/p>\n
Mesmo com o cen\u00e1rio jur\u00eddico em transforma\u00e7\u00e3o, o governo da Indon\u00e9sia mant\u00e9m o acordo como refer\u00eancia principal para as rela\u00e7\u00f5es bilaterais, afirmam autoridades. A um m\u00eas da vig\u00eancia, h\u00e1 consulta prevista \u00e0 C\u00e2mara dos Representantes no pa\u00eds.<\/p>\n
O acordo entra em vigor 90 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o de processos legais em ambos os pa\u00edses, incluindo tramita\u00e7\u00e3o na Indon\u00e9sia. A expectativa \u00e9 de que passe a vigorar ap\u00f3s esses tr\u00e2mites serem finalizados.<\/p>\n
Parte central do ART \u00e9 garantir fornecimento de minerais cr\u00edticos, com a Indon\u00e9sia, maior produtora global de n\u00edquel, cobalto, bauxita e estanho, buscando refor\u00e7ar cadeias de suprimento para baterias de ve\u00edculos el\u00e9tricos e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O valor do acordo \u00e9 estimado em 33 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e inclui acesso da Indon\u00e9sia ao mercado americano, al\u00e9m de abrir oportunidades para empresas dos EUA em setores como energia e agricultura, segundo autoridades.<\/p>\n
Entretanto, a an\u00e1lise da ONG Jatam acusa que algumas disposi\u00e7\u00f5es reduzem o espa\u00e7o de pol\u00edtica p\u00fablica da Indon\u00e9sia, especialmente no setor de minera\u00e7\u00e3o, e podem enfraquecer o controle estatal sobre recursos naturais.<\/p>\n
Um componente do ART determina tratamento favor\u00e1vel a investidores norte-americanos ao longo de toda a cadeia de minerais cr\u00edticos, o que pode ampliar a presen\u00e7a de firmas estrangeiras no setor, j\u00e1 dominado por investidores chineses em muitos aspectos.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m prop\u00f5e a remo\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de ore, o que contrasta com a pol\u00edtica atual da Indon\u00e9sia de banir a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio n\u00e3o processado para estimular processamento dom\u00e9stico.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o ambiental Walhi questiona os impactos em comunidades locais, destacando press\u00f5es sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas e \u00e1reas de floresta, com risco de deslocamento e degrada\u00e7\u00e3o de ecossistemas.<\/p>\n
A expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de n\u00edquel j\u00e1 foi associada a polui\u00e7\u00e3o, conflitos por terras e inunda\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es como Sul Central e Maluku. Autoridades citam danos a bacias hidrogr\u00e1ficas e ecossistemas costeiros.<\/p>\n
Especialistas apontam que grande parte da energia da Indon\u00e9sia na ind\u00fastria de n\u00edquel vem de usinas a carv\u00e3o, ajudando a alimentar parques industriais. A capacidade de carv\u00e3o j\u00e1 triplicou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Relat\u00f3rios indicam que 80% da nova capacidade de carv\u00e3o no pa\u00eds est\u00e1 ligada a hubs de n\u00edquel, o que pode frear o movimento para energia de menor emiss\u00e3o e impactar metas de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Indon\u00e9sia projeta que at\u00e9 2034 100 gigawatts de energia solar entrem no mix el\u00e9trico, mas compromissos de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis de longo prazo podem frear essa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns especialistas alertam que o acordo pode comprometer metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es sob o Acordo de Paris, incluindo cortes at\u00e9 41% at\u00e9 2030 e neutralidade at\u00e9 2060.<\/p>\n
Cr\u00edticos associam o tratado a mudan\u00e7as mais amplas na pol\u00edtica clim\u00e1tica dos EUA, com defensores de combust\u00edveis f\u00f3sseis buscando fortalecer corredores de exporta\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, o que contraria esfor\u00e7os de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Walhi, o conjunto de disposi\u00e7\u00f5es favorece com\u00e9rcio e investimento sobre salvaguardas ambientais, mantendo efeitos negativos sobre florestas, comunidades e biodiversidade em \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Representantes da Walhi pedem ao presidente da Indon\u00e9sia que cancele o Acordo de Com\u00e9rcio Rec\u00edproco com os EUA, mantendo o foco na prote\u00e7\u00e3o ambiental interna e na restaura\u00e7\u00e3o de ecossistemas.<\/p>\n
Fontes oficiais indicam que o ART manter\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de capacidades, ao mesmo tempo em que investe e facilita o com\u00e9rcio, com o foco em minerais cr\u00edticos e energia. O futuro real da implementa\u00e7\u00e3o depende de ratifica\u00e7\u00e3o e monitoramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"