O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva encara resist\u00eancia de governadores da oposi\u00e7\u00e3o, enquanto busca ades\u00e3o de estados para uma subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado. A proposta prev\u00ea um subs\u00eddio de 1,20 reais por litro, metade pago pela Uni\u00e3o e metade pelos estados, dividido entre eles conforme ades\u00e3o. A medida surge em meio \u00e0 alta dos combust\u00edveis e ao risco de impacto nos pre\u00e7os de alimentos.<\/p>\n
Onze estados j\u00e1 sinalizaram apoio, entre eles Bahia, Sergipe, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Alagoas, Par\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santo e Amap\u00e1. A decis\u00e3o final depende de vota\u00e7\u00e3o e de acordos entre entes federados ap\u00f3s reuni\u00f5es do Consefaz e do Confaz.<\/p>\n
A resist\u00eancia principal vem de estados governados pela oposi\u00e7\u00e3o, como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, os maiores importadores do combust\u00edvel. Em 2025, esses dois estados responderam por 42% do diesel importado no Brasil, o que pode comprometer a efic\u00e1cia da subven\u00e7\u00e3o se n\u00e3o aderirem.<\/p>\n
A alta do diesel j\u00e1 ultrapassou 1 real em 13 estados na semana da escalada do conflito no Oriente M\u00e9dio. O pre\u00e7o m\u00e9dio no in\u00edcio de mar\u00e7o atingiu 7,26 reais por litro, o maior desde agosto de 2022, elevando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a infla\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia governamental tenta evitar efeito domin\u00f3 nos pre\u00e7os dos alimentos, ao mesmo tempo em que busca manter a competitividade de consumidores e setores produtivos. Dados da ANP indicam varia\u00e7\u00f5es expressivas entre estados, com alta maior em aliados do governo em alguns casos.<\/p>\n
O financiamento estimado pela proposta \u00e9 de 1,5 bilh\u00e3o de reais para cada parte, ao longo de dois meses, caso haja ades\u00e3o completa. A ades\u00e3o pode ocorrer de forma unilateral por uma unidade da federa\u00e7\u00e3o, mas a efic\u00e1cia depende da participa\u00e7\u00e3o dos principais importadores.<\/p>\n
Especialistas do setor, como a Abicom, apontam que a medida pode n\u00e3o ser suficiente para reduzir pre\u00e7os de forma efetiva. Entre as cr\u00edticas, a possibilidade de perda de arrecada\u00e7\u00e3o e a demora no ressarcimento de ICMS, que pode afetar o fluxo de caixa de importadores.<\/p>\n
A ideia de zerar ou reduzir o ICMS sobre o diesel importado foi substitu\u00edda pela subven\u00e7\u00e3o direta, ap\u00f3s diverg\u00eancias entre Estados e governo. Consefaz manifestou cautela ao sugerir que redu\u00e7\u00f5es de ICMS nem sempre se traduzem em al\u00edvio real para o consumidor.<\/p>\n
Medidas j\u00e1 em vigor para conter a alta dos combust\u00edveis incluem a zeroiza\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre o diesel, com previs\u00e3o de queda de pre\u00e7o em at\u00e9 0,32 real por litro, e a cria\u00e7\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o de 0,32 real por litro para produtores e importadores, somando efeitos de at\u00e9 0,64 real por litro no pre\u00e7o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"