Em meio aos debates sobre a crise clim\u00e1tica, o destino do lixo segue como ponto central. No Brasil, a reciclagem alcan\u00e7a apenas 4% do total gerado, mas catadores e catadoras s\u00e3o pilares da cadeia de reciclagem. Eles processam a maior parte do material que chega \u00e0s ind\u00fastrias.<\/p>\n
Estimativas de 2022 apontam cerca de 800 mil trabalhadores na reciclagem, cifra que hoje deve passar de 1 milh\u00e3o. Aproximadamente 90% do material recicl\u00e1vel que atinge a ind\u00fastria passa pelas m\u00e3os de catadores, que atuam principalmente por meio de cooperativas.<\/p>\n
Essas condi\u00e7\u00f5es, no entanto, convivem com informalidade, precariza\u00e7\u00e3o e falta de direitos. O setor enfrenta ainda o desafio de transformar esse trabalho em atividade reconhecida e protegida pela legisla\u00e7\u00e3o, com apoio p\u00fablico consistente.<\/p>\n
Embora a atividade esteja prevista no Cadastro Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es desde 2002, o reconhecimento formal ainda \u00e9 insuficiente. Existem mais de 3 mil cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es, mas apenas cerca de 5% dos catadores est\u00e3o vinculados a elas.<\/p>\n
Movimentos como MNCR e MESC t\u00eam sido centrais na defesa de direitos, participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas e reconhecimento como atores da gest\u00e3o de res\u00edduos. Suas a\u00e7\u00f5es impulsionaram propostas, como a emenda constitucional de 2013 para ampliar a seguridade social dos catadores.<\/p>\n
Entre 2016 e 2022, o cen\u00e1rio ficou mais duro com a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho informal. Decretos que garantiam benef\u00edcios foram revogados, e outros criaram entraves administrativos. Surgiram, ainda, instrumentos como o Recicla+ para a log\u00edstica reversa, provocando tens\u00f5es entre cooperativas e o setor privado.<\/p>\n
Em 2023, o governo criou um Grupo T\u00e9cnico de Trabalho para revisar normas e reformular mecanismos de apoio. Os decretos 11.413 e 11.414 estabeleceram o Pr\u00f3-Catadoras e o Pr\u00f3-Catadores para a Reciclagem Popular, buscando ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos catadores na gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n
Dados da Abrema apontam crise na cadeia, com baixa valoriza\u00e7\u00e3o dos materiais, inseguran\u00e7a tribut\u00e1ria e competitividade reduzida. Empresas fecham, a produ\u00e7\u00e3o encolhe e res\u00edduos se acumulam, muitas vezes indo parar em lix\u00f5es. Cooperativas enfrentam inadimpl\u00eancia e dificuldades de acesso a cr\u00e9dito.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de uma economia solid\u00e1ria demanda investimento p\u00fablico em capacita\u00e7\u00e3o, infraestrutura e financiamento. A regulamenta\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da Economia Solid\u00e1ria, criada em 2003, ainda carecem de regulamenta\u00e7\u00e3o mais clara.<\/p>\n
Localmente, a atua\u00e7\u00e3o das prefeituras \u00e9 decisiva para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de coleta seletiva. Munic\u00edpios que integraram catadores aos seus sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos obt\u00eam melhores resultados ambientais e de organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O debate sobre catadores e a crise clim\u00e1tica aponta para a necessidade de reformas estruturais na produ\u00e7\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o social. Reconhecer o protagonismo desse grupo, fortalecer cooperativas e garantir cr\u00e9dito s\u00e3o passos essenciais para uma economia verde mais justa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"