O governo dos EUA, sob a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, busca uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 Endangered Species Act para ampliar a extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s no Golfo do M\u00e9xico, alegando motivos de seguran\u00e7a nacional. A iniciativa inclui a possibilidade de flexibilizar prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas para facilitar projetos no mar. Organiza\u00e7\u00f5es ambientais descrevem o movimento como perigoso para a biodiversidade.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o \u00e9 objeto de contesta\u00e7\u00e3o de grupos ambientais que afirmam n\u00e3o ter havido o devido procedimento. Eles tentam impedir a decis\u00e3o antes da sess\u00e3o do Endangered Species Committee marcada para 31 de mar\u00e7o. O comit\u00ea, formado por seis autoridades federais e um representante estadual, \u00e9 conhecido como a “God Squad” por decidir sobre exce\u00e7\u00f5es \u00e0 lei.<\/p>\n
As autoridades n\u00e3o esclareceram os detalhes exatos dos planos para o Golfo, mas especialistas ressaltam que \u00e9 necess\u00e1rio indicar uma necessidade militar espec\u00edfica para justificar uma exce\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nacional. Grupos ambientalistas alertam que uma exce\u00e7\u00e3o ampla abriria caminho para projetos de \u00f3leo e g\u00e1s sem considerar v\u00e1rias esp\u00e9cies, incluindo a baleia Rice\u2019s, com apenas cerca de 50 indiv\u00edduos no Golfo.<\/p>\n
Effort to stop Endangered Species Committee from meeting<\/p>\n
O Center for Biological Diversity moveu uma a\u00e7\u00e3o na semana passada para bloquear a reuni\u00e3o do comit\u00ea, contestando requisitos processuais. Entre eles, prazo de 90 dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma opini\u00e3o biol\u00f3gica e a necessidade de audi\u00eancia p\u00fablica com supervis\u00e3o de um juiz administrativo.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pelo juiz Rudolph Contreras, designado pelo governo de Obama, na Justi\u00e7a Distrital de Columbia, em 27 de mar\u00e7o. O \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 atuou contra a administra\u00e7\u00e3o Trump em decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n
DOJ afirma que argumento de seguran\u00e7a impede aplica\u00e7\u00e3o da lei<\/p>\n
Em protocolo judicial de 25 de mar\u00e7o, o Departamento de Justi\u00e7a sustenta que os requisitos da lei n\u00e3o se aplicam. O argumento cita uma avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nacional citada pelo Secret\u00e1rio de Defesa, Pete Hegseth, para justificar a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa afirma que o Center for Biological Diversity n\u00e3o poderia ajuizar a\u00e7\u00f5es antes de a\u00e7\u00f5es futuras do comit\u00ea. O DOJ tamb\u00e9m menciona que registros relevantes ser\u00e3o tornados p\u00fablicos e que a reuni\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo.<\/p>\n
Especialistas avaliam excepcionalidade da exce\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Especialistas tratam a exce\u00e7\u00e3o como medida rara, reservada a emerg\u00eancias extremas. Um pesquisador ressalta que a Endangered Species Act n\u00e3o estaria travando o desenvolvimento, tornando a justificativa de seguran\u00e7a nacional question\u00e1vel.<\/p>\n
Eles destacam que \u00e9 incerto se a isen\u00e7\u00e3o permitiria perfurar po\u00e7os adicionais rapidamente, j\u00e1 que a explora\u00e7\u00e3o offshore demanda anos de planejamento. A discuss\u00e3o envolve impactos de longo prazo para pol\u00edticas de energia e meio ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"