{"id":441973,"date":"2026-03-18T19:50:40","date_gmt":"2026-03-18T22:50:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/18\/lula-critica-quem-diz-ser-pro-familia-e-defende-internet-sem-lei\/"},"modified":"2026-03-18T19:50:40","modified_gmt":"2026-03-18T22:50:40","slug":"lula-critica-quem-diz-ser-pro-familia-e-defende-internet-sem-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/18\/lula-critica-quem-diz-ser-pro-familia-e-defende-internet-sem-lei\/","title":{"rendered":"Lula critica quem diz ser pr\u00f3-fam\u00edlia e defende internet sem lei"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu que a inf\u00e2ncia deve ser vivida plenamente, sem ficar sequestrada pelas telas. Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, ele criticou quem diz ser a favor da fam\u00edlia, mas apoia a internet sem lei.<\/p>\n<p>Lula participou da assinatura de decretos que regulamentam o ECA Digital, com foco na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online. A medida foi anunciada como parte de uma agenda do governo para redes m\u00f3veis, jogos e conte\u00fados digitais.<\/p>\n<p>A fala ocorreu nesta quarta-feira, 18 de mar\u00e7o de 2026, durante a cerim\u00f4nia que apresentou os decretos e o conjunto de a\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 reduzir riscos a menores no uso da internet.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia reuniu ministros, parlamentares e autoridades diversas para apresentar o ECA Digital, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Centro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente e o fortalecimento da ANPD. O evento foi adiado do dia inicial.<\/p>\n<h3>Cerim\u00f4nia e decretos<\/h3>\n<p>Durante a cerim\u00f4nia, o presidente ressaltou que o acesso a conte\u00fados digitais deve ocorrer com seguran\u00e7a e responsabilidade. Disse que a inf\u00e2ncia tem direito de brincar, correr e participar plenamente da vida, inclusive online, com prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as autoridades presentes estavam o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta; a ministra da Direitos Humanos, Maca\u00e9 Evaristo; a ministra Luciana Santos, do Ciencia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; a ministra Esther Dweck, da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; al\u00e9m de integrantes do STF e senadores.<\/p>\n<h3>ECA Digital entra em vigor<\/h3>\n<p>A Lei n\u00ba 15.211\/2025 entrou em vigor na ter\u00e7a-feira, 17 de mar\u00e7o, sancionada pelo presidente em setembro de 2025. A norma regula produtos e servi\u00e7os de tecnologia com acesso prov\u00e1vel a menores.<\/p>\n<p>As regras costumam impor obriga\u00e7\u00f5es a empresas de tecnologia, redes sociais e desenvolvedores de jogos, com foco na preven\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o, abuso e viol\u00eancia digital contra menores.<\/p>\n<h3>Principais mudan\u00e7as previstas<\/h3>\n<p>Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o de idade e a ado\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o de idade confi\u00e1vel a cada acesso. Tamb\u00e9m h\u00e1 veto a loot boxes em conte\u00fados para jovens, proibi\u00e7\u00e3o do perfilamento comercial e configura\u00e7\u00e3o de privacidade por padr\u00e3o.<\/p>\n<p>A norma determina ainda supervis\u00e3o parental, com ferramentas para limitar tempo de uso e monitorar conte\u00fado. A ANPD ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e por regulamentos adicionais.<\/p>\n<p>Empresas que descumprirem as regras podem receber advert\u00eancias e multas, com teto de 10% do faturamento do grupo no Brasil, limitadas a 50 milh\u00f5es de reais por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula afirmou que h\u00e1 quem se diz pr\u00f3-fam\u00edlia, mas defende internet sem lei, ao assinar decretos do ECA Digital no Planalto para ampliar prote\u00e7\u00e3o de menores online.<\/li>\n<li>Os decretos criam mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para o acesso de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 internet.<\/li>\n<li>O ECA Digital entrou em vigor na ter\u00e7a-feira, 17 de mar\u00e7o, ap\u00f3s chegar sancionado em setembro de 2025.<\/li>\n<li>Mudan\u00e7as principais: verifica\u00e7\u00e3o de idade, proibi\u00e7\u00e3o de loot boxes, veto ao perfilamento publicit\u00e1rio, configura\u00e7\u00e3o protetiva por padr\u00e3o e supervis\u00e3o parental.<\/li>\n<li>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD); infra\u00e7\u00f5es podem gerar multas de at\u00e9 10 por cento do faturamento, limitadas a 50 milh\u00f5es de reais por caso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":441996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula defende internet com lei e assina decretos do ECA Digital para proteger crian\u00e7as, com ANPD respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,86,31,95,248,189],"class_list":["post-441973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-internet","tag-politica","tag-redes-sociais","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=441973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/441973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/441996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=441973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=441973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=441973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}