O texto analisa o impacto potencial das san\u00e7\u00f5es ao narcoterrorismo sobre empresas. O foco \u00e9 a vis\u00e3o do governo dos EUA e as implica\u00e7\u00f5es para o Brasil e a Am\u00e9rica Latina, com \u00eanfase em compliance e riscos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo a reportagem, o combate ao narcoterrorismo ganhou destaque na pol\u00edtica externa dos EUA nos \u00faltimos 12 meses. Autoridades passaram a designar fac\u00e7\u00f5es latinoamericanas como terroristas, atingindo setores como jogos, alimenta\u00e7\u00e3o e hospitalidade.<\/p>\n
Em fevereiro de 2025, o chefe do Escrit\u00f3rio de Coordena\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00f5es do Departamento de Estado, David H. Gamble Jr., esteve no Brasil e mencionou a poss\u00edvel designa\u00e7\u00e3o do PCC e do CV. A visita intensificou o debate sobre o tema no pa\u00eds.<\/p>\n
A soma de tr\u00eas fatos-chave sustenta a pauta: aprova\u00e7\u00e3o da Lei Anti Fac\u00e7\u00e3o pelo Congresso, sinalizando penas mais severas; relatos de coopera\u00e7\u00e3o Brasil-EUA para o tema; opera\u00e7\u00f5es policiais que desconstroem esquemas de lavagem de dinheiro ligados a fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esses desdobramentos exigem aten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas jur\u00eddicas e de compliance de empresas com atua\u00e7\u00e3o no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, especialmente as com v\u00ednculos com os EUA, como subsidi\u00e1rias ou empresas listadas no exterior.<\/p>\n
Caso fac\u00e7\u00f5es brasileiras sejam designadas como FTOs, as empresas podem enfrentar implica\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, contratuais e de compliance por rela\u00e7\u00f5es com clientes, fornecedores ou intermedi\u00e1rios ligados a essas organiza\u00e7\u00f5es, mesmo sem dolo.<\/p>\n
Em janeiro de 2025, foi criada uma base legal para a designa\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is internacionais como FTOs ou SDGTs, ampliando a jurisdi\u00e7\u00e3o extraterritorial dos EUA, sobretudo pelo Anti-Terrorism Act (ATA).<\/p>\n
A partir dessa linha, empresas podem ser alvo de a\u00e7\u00f5es civis ou criminais envolvendo o Departamento de Justi\u00e7a, FBI e OFAC, mesmo por condutas ocorridas no exterior. A responsabiliza\u00e7\u00e3o pode exigir indeniza\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sob a perspectiva americana, o ATA permite a\u00e7\u00f5es civis por danos e pro\u00edbe apoio material a FTOs. A lavagem de dinheiro, associada a esses atos, \u00e9 criminalizada por leis aut\u00f4nomas, ampliando o alcance extraterritorial.<\/p>\n
O designa\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es brasileiras como FTOs elevaria o risco para investidores e fornecedores que atuam na regi\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para a\u00e7\u00f5es judiciais com base em apoio substancial a terroristas. Isso impacta opera\u00e7\u00f5es com terceiros vinculados a fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem se intensificar, com a OFAC bloqueando pagamentos e impondo penalidades. O BIS, do Departamento de Com\u00e9rcio, exige licen\u00e7as para exportar bens ou tecnologia a SDGTs, sob pena de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para prevenir riscos, empresas s\u00e3o orientadas a realizar avalia\u00e7\u00e3o de riscos de relacionamentos comerciais, revisar contratos quanto a obriga\u00e7\u00f5es de compliance e atualizar programas de compliance com monitoramento de listas e de terceiros.<\/p>\n
Entre as medidas, destacam-se auditorias, identifica\u00e7\u00e3o de red flags, mapeamento de benefici\u00e1rios finais e treinamento das equipes de linha de frente e de canais de pagamento, para resposta r\u00e1pida a mudan\u00e7as regulat\u00f3rias.<\/p>\n
A reportagem cita ainda a atua\u00e7\u00e3o de profissionais doJones Day como refer\u00eancia no tema, incluindo nomes como Alexander Wilson, George Turner, Artur Badra e Fernando Pastore.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"