A CPI do INSS retoma nesta sexta-feira (27) a leitura do relat\u00f3rio final dos trabalhos. A sess\u00e3o ocorre em meio a expectativas de que o texto seja votado logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o. Caso haja pedido de vista, o presidente da comiss\u00e3o, senador Carlos Viana, poder\u00e1 convocar reuni\u00e3o de emerg\u00eancia no s\u00e1bado (28).<\/p>\n
De acordo com Viana, o objetivo \u00e9 concluir a leitura e votar o relat\u00f3rio ainda hoje. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida pelo g1 a partir das 9h, com pauta central centrada no indiciamento de membros e seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos apurados.<\/p>\n
O debate sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ganhou contornos institucionais depois de uma decis\u00e3o individual do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que estendia os trabalhos. O plen\u00e1rio do STF, no entanto, derrubou a medida.<\/p>\n
A maioria dos ministros entendeu que a prorroga\u00e7\u00e3o de CPIs n\u00e3o \u00e9 tema previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o, cabendo ao Congresso decidir. A decis\u00e3o afeta os prazos e o andamento do relat\u00f3rio final, cuja leitura ocorre hoje.<\/p>\n
O relator afirma que pretende indicar mais de 220 pessoas para eventual indiciamento. Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado final do relat\u00f3rio, que ser\u00e1 apresentado aos senadores para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O desfecho da leitura, com ou sem vista, deve definir os pr\u00f3ximos passos da comiss\u00e3o. O objetivo \u00e9 fechar as apura\u00e7\u00f5es e encaminhar as provid\u00eancias cab\u00edveis aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"