O Conselho da Uni\u00e3o Europeia aprovou uma ampla reforma aduaneira para lidar com o aumento do volume de com\u00e9rcio e simplificar a aplica\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es da bloc. O acordo foi alcan\u00e7ado na noite de quinta-feira e traz novas ferramentas para melhorar a cobran\u00e7a de direitos e ampliar o controle de mercadorias n\u00e3o conformes ou inseguras.<\/p>\n
A reforma busca adaptar a gest\u00e3o aduaneira \u00e0s crescentes opera\u00e7\u00f5es comerciais, especialmente com o crescimento de envios de baixo valor. Dados da Comiss\u00e3o Europeia apontam que itens abaixo de 150 euros somaram cerca de 4,6 bilh\u00f5es de euros em 2024, com uma m\u00e9dia de 12 milh\u00f5es de pacotes di\u00e1rios.<\/p>\n
Entre os fatores que tornam a reforma oportuna est\u00e3o as incertezas sobre tarifas dos EUA e os novos acordos com Mercosul e Austr\u00e1lia. A medida visa manter a fluidez do com\u00e9rcio ao mesmo tempo em que refor\u00e7a a garantia de cumprimento de normas.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um hub de dados aduaneiros da UE, uma plataforma online para monitorar fluxos comerciais sem atrapalhar as opera\u00e7\u00f5es. Empresas que importam ou exportam ter\u00e3o um \u00fanico portal para enviar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O hub entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico a partir de julho de 2028. Ele ser\u00e1 gerido pela Nova Autoridade Aduaneira Europeia, com sede em Lille, na Fran\u00e7a, e coordenar\u00e1 os escrit\u00f3rios nacionais. A autoridade apoiar\u00e1 o gerenciamento de risco.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o do hub visa facilitar a an\u00e1lise de dados de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o de cargas com maior potencial de risco para inspe\u00e7\u00e3o. A simplifica\u00e7\u00e3o deve reduzir atrasos sem comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reforma cria procedimentos simplificados para traders reconhecidos como confi\u00e1veis, com interven\u00e7\u00e3o aduaneira reduzida. Operadores que n\u00e3o cumprirem padr\u00f5es de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estar\u00e3o sujeitos a novas san\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Tamb\u00e9m entra em vigor uma nova taxa de manuseio para pacotes pequenos que entram na UE a partir de novembro de 2026, com o valor exato a ser definido pela Comiss\u00e3o Europeia. Entre julho e novembro haver\u00e1 uma cobran\u00e7a tempor\u00e1ria de 3 euros por pacotes abaixo de 150 euros.<\/p>\n
A mudan\u00e7a visa facilitar o cumprimento das normas e apoiar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mantendo o equil\u00edbrio entre facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e controle de risco. As regras completas devem ser detalhadas pela Comiss\u00e3o ao longo da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"