A Pol\u00edcia Federal iniciou nesta sexta-feira (27) uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postos de combust\u00edveis em todo o territ\u00f3rio nacional. O objetivo \u00e9 coibir reajustes indevidos nos pre\u00e7os, em meio \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio, em parceria com a Senacon, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e a ANP. A a\u00e7\u00e3o foi batizada de Vem Diesel.<\/p>\n
Segundo a PF, a for\u00e7a-tarefa busca identificar pr\u00e1ticas de aumento de pre\u00e7os nas bombas, fixa\u00e7\u00e3o de valores entre empresas concorrentes e outras condutas abusivas que prejudiquem o consumidor. A atua\u00e7\u00e3o envolve equipes integradas por agentes da ANP, Procons estaduais e a PF.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu em capitais de 11 estados e no Distrito Federal. Os estados listados s\u00e3o: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paran\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Rio Grande do Sul, Cear\u00e1, Tocantins e Goi\u00e1s. O objetivo \u00e9 atestar conformidade com o CDC, que define abusividade quando h\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o injustificada dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Paralelamente, o governo mant\u00e9m di\u00e1logo sobre medidas de compensa\u00e7\u00e3o de ICMS, com nova reuni\u00e3o liderada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. A iniciativa busca esclarecer propostas para reduzir impactos aos consumidores. A ANP informou que o abastecimento de diesel est\u00e1 garantido at\u00e9 o fim de abril.<\/p>\n
De acordo com a ANP, a opera\u00e7\u00e3o envolve monitoramento de margens de lucro e a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Em comunica\u00e7\u00f5es oficiais, a ag\u00eancia assegurou que o abastecimento permanece est\u00e1vel durante o per\u00edodo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o busca ampliar a transpar\u00eancia de pre\u00e7os no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"