O Tribunal de Contas de Pernambuco aponta falhas estruturais na prote\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em 98% dos munic\u00edpios do estado. O estudo, divulgado nesta quinta-feira, revela aus\u00eancia de protocolos de atendimento, planejamento m\u00ednimo e or\u00e7amento espec\u00edfico.<\/p>\n
A an\u00e1lise abrangeu 184 cidades, incluindo o distrito de Fernando de Noronha, e mostra que a rede de enfrentamento n\u00e3o funciona de forma adequada na maior parte do estado. Falta articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m de recursos dedicados ao tema.<\/p>\n
Entre os problemas identificados est\u00e1 a car\u00eancia de planejamento p\u00fablico voltado para mulheres e a aus\u00eancia de or\u00e7amento espec\u00edfico para o combate ao feminic\u00eddio nos Planos Plurianuais de muitos munic\u00edpios. Em 43% das cidades, n\u00e3o h\u00e1 patrulha Maria da Penha.<\/p>\n
Os dados se somam a indicadores j\u00e1 elevados de viol\u00eancia. O F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica aponta Pernambuco entre as cinco maiores incid\u00eancias de feminic\u00eddio no pa\u00eds. Nos dois primeiros meses de 2026, a m\u00e9dia di\u00e1ria de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica atingiu 137.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, houve crescimento superior a 21% nas mortes violentas contra mulheres em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo intervalo de 2025. Em mar\u00e7o, m\u00eas da Mulher, foram registrados casos de feminic\u00eddio e tentativas de homic\u00eddio em v\u00e1rias localidades, em sua maioria envolvendo ex-parceiros.<\/p>\n
O levantamento foi realizado em 2025 com envio de formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos \u00e0s prefeituras, organizado em tr\u00eas eixos: governan\u00e7a, planejamento, e rede de atendimento. O objetivo \u00e9 mapear estruturas e funcionamento das pol\u00edticas municipais.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa envolve a cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice para classificar os munic\u00edpios conforme a qualidade da estrutura oferecida. A diretora de Controle Externo destaca a necessidade de atua\u00e7\u00e3o intersetorial entre assist\u00eancias social, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
O presidente do TCE-PE afirma que os dados evidenciam lacunas graves na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, especialmente no \u00e2mbito municipal, e que o estudo busca estimular melhorias na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O Tribunal acompanha o tema desde 2022 por meio de fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, j\u00e1 foram avaliadas redes municipais de enfrentamento, delegacias especializadas e servi\u00e7os de atendimento, com \u00eanfase na qualifica\u00e7\u00e3o profissional de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em cidades como Recife, Paulista e Jaboat\u00e3o dos Guararapes.<\/p>\n
A CNN Brasil entrou em contato com o governo de Pernambuco para obter posicionamento sobre o levantamento e aguarda retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"