O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranh\u00e3o, C\u00e9lio Roberto, afirmou que o pr\u00f3ximo concurso para soldado deve exigir apenas o n\u00edvel m\u00e9dio, mesmo com a Medida Provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea n\u00edvel superior para ingresso nas carreiras. A declara\u00e7\u00e3o foi publicada em v\u00eddeo nas redes sociais na noite de quarta-feira, 26. A fala sinaliza que o edital pode manter a exig\u00eancia antiga.<\/p>\n
A MP n\u00ba 542, publicada dias antes, alterou requisitos para ingresso nas pol\u00edcias militares e corpos de bombeiros estaduais. No Maranh\u00e3o, o comandante disse que a altera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o ser\u00e1 aplicada neste pr\u00f3ximo edital, mantendo o n\u00edvel m\u00e9dio para o concurso atual. C\u00e9lio Roberto tamb\u00e9m mencionou que o Corpo de Bombeiros poder\u00e1 seguir a mesma linha.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve ainda a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da MP, que j\u00e1 tem for\u00e7a de lei desde a publica\u00e7\u00e3o, mas depende de regulamenta\u00e7\u00e3o e alinhamento com normas internas das corpora\u00e7\u00f5es. Candidatos questionaram a validade da decis\u00e3o nos coment\u00e1rios da publica\u00e7\u00e3o, apontando possibilidade de impugna\u00e7\u00e3o do edital caso haja exig\u00eancia de n\u00edvel superior no pr\u00f3ximo concurso.<\/p>\n
A Lei Org\u00e2nica Nacional das PMs e dos Bombeiros, Lei n\u00ba 14.751\/2023, determina que estados adotem o n\u00edvel superior como requisito em at\u00e9 seis anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 2029. Enquanto isso, muitos estados seguem com concursos com n\u00edvel m\u00e9dio at\u00e9 esse prazo, o que explica o cen\u00e1rio atual no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Entre os pontos da MP estadual, publicada recentemente, est\u00e3o mudan\u00e7as como exig\u00eancia de n\u00edvel superior para ingresso de soldado, n\u00edvel superior em Direito para oficiais e n\u00edvel superior em M\u00fasica para m\u00fasicos. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trata da reorganiza\u00e7\u00e3o de carreiras e de crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o, com implementa\u00e7\u00e3o gradual prevista.<\/p>\n
Concurso PM MA: novo edital pode ter mais de mil vagas<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, o governador confirmou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso PM MA e a expectativa de mais de mil vagas para soldado. A previs\u00e3o \u00e9 de publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 o fim de abril, sem defini\u00e7\u00e3o ainda sobre a banca organizadora. A remunera\u00e7\u00e3o atual do soldado \u00e9 de cerca de R$ 6,1 mil, com progress\u00e3o a R$ 10,7 mil para subtenentes. Oficiais podem iniciar com subs\u00eddio de aproximadamente R$ 6,36 mil.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do concurso de soldado<\/p>\n
O \u00faltimo concurso da PM MA para soldado ocorreu em 2017, com 1.171 vagas mais cadastro de reserva, organizado pelo Cespe. Ao todo, a carreira atraiu cerca de 101 mil inscritos, com etapas que inclu\u00edam prova objetiva, exames m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, TAF, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, investiga\u00e7\u00e3o social e curso de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"