O governo federal apresentou um pacote de medidas para conter o pre\u00e7o do diesel, mantendo a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins e criando um novo imposto para compensar a despesa. A proposta prev\u00ea tributar exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto em 12% e diesel em 50%, com o objetivo de arrecadar cerca de 30 bilh\u00f5es de reais. O subs\u00eddio aos produtores e importadores deve seguir at\u00e9 dezembro, com teto de 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Planalto, a arrecada\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para equilibrar a ren\u00fancia fiscal j\u00e1 anunciada e manter o subs\u00eddio em funcionamento. A redu\u00e7\u00e3o efetiva no pre\u00e7o para o consumidor seria de aproximadamente 0,64 real por litro de diesel, sendo metade proveniente da desonera\u00e7\u00e3o e metade do subs\u00eddio. A vig\u00eancia da desonera\u00e7\u00e3o termina em 31 de maio; o subs\u00eddio, em 31 de dezembro.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica sustenta que o imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter regulat\u00f3rio, para incentivar o refino interno e reduzir exporta\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 estimular refinarias a operar com maior capacidade ociosa identificada no pa\u00eds, buscando abastecimento interno e aproveitamento de vantagens competitivas.<\/p>\n
O setor de \u00f3leo e g\u00e1s rebate a medida, destacando incertezas sobre dura\u00e7\u00e3o e impacto regulat\u00f3rio. A institui\u00e7\u00e3o que representa o setor aponta que o novo tributo pode ser bitributa\u00e7\u00e3o e comprometer a previsibilidade para investimentos de longo prazo no Brasil.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo jornal destacam que o imposto pode alterar o custo de capital de projetos e a atratividade de investimentos. Advogados consultados levantam d\u00favidas sobre a adequa\u00e7\u00e3o constitucional da al\u00edquota de 50% sobre o diesel exportado.<\/p>\n
Hist\u00f3ricos recentes ajudam a entender o contexto: em 2023, o governo j\u00e1 havia adotado medida semelhante para compensar ren\u00fancias fiscais, enfrentando resist\u00eancia de ind\u00fastrias e entidades setoriais. H\u00e1 tamb\u00e9m avalia\u00e7\u00e3o de que a arrecada\u00e7\u00e3o pode ficar abaixo do esperado, dependendo do volume exportado e da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas fiscais, o governo imp\u00f4s aos postos de combust\u00edveis a obriga\u00e7\u00e3o de inserir placas informativas sobre o subs\u00eddio e a desonera\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia estabelece tamanho m\u00ednimo e localiza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel ao consumidor, buscando transpar\u00eancia sobre o benef\u00edcio ao diesel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"