{"id":442977,"date":"2026-03-27T11:40:55","date_gmt":"2026-03-27T14:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/27\/governo-portugues-anuncia-novos-descontos-de-combustivel-e-incentivos-habitacionais\/"},"modified":"2026-03-27T11:40:55","modified_gmt":"2026-03-27T14:40:55","slug":"governo-portugues-anuncia-novos-descontos-de-combustivel-e-incentivos-habitacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/27\/governo-portugues-anuncia-novos-descontos-de-combustivel-e-incentivos-habitacionais\/","title":{"rendered":"Governo portugu\u00eas anuncia novos descontos de combust\u00edvel e incentivos habitacionais"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho de Ministros de Portugal aprovou medidas de subs\u00eddio a combust\u00edvel e de est\u00edmulo \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, anunciadas pelo primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro ap\u00f3s a reuni\u00e3o matinal. Entre as a\u00e7\u00f5es, destaca-se a continuidade de descontos no combust\u00edvel devido \u00e0 escalada de pre\u00e7os ligada ao conflito no M\u00e9dio Oriente. Tamb\u00e9m ficou fora, nesta rodada, qualquer redu\u00e7\u00e3o de IVA.<\/p>\n<p>Montenegro informou que Portugal j\u00e1 atuou rapidamente para conter a alta de pre\u00e7os, com cortes no ISP e descontos adicionais que chegam a aproximadamente 20 centavos por litro no diesel e 16 centavos por litro na gasolina. As novas medidas ampliam o apoio ao setor profissional de combust\u00edvel e aos setores agr\u00edcola, florestal e pesqueiro, entre outros. O conjunto de medidas soma cerca de 150 milh\u00f5es de euros por m\u00eas.<\/p>\n<p>Paralelamente, foram anunciadas a\u00e7\u00f5es estruturais no setor de habita\u00e7\u00e3o. O governo destaca incentivos \u00e0 investimento, \u00e0 disponibilidade de im\u00f3veis para aluguel a pre\u00e7os moderados e a redu\u00e7\u00e3o de encargos sobre obras de constru\u00e7\u00e3o de moradias permanentes. Tamb\u00e9m haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre ganhos de capital na venda de casas compradas para aluguel a renda moderada.<\/p>\n<p>Outra linha prevista envolve a revis\u00e3o do marco legal de urbaniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, com regras mais claras, procedimentos mais previs\u00edveis e prazos mais \u00e1geis, a fim de ampliar o n\u00famero de moradias dispon\u00edveis e reduzir custos para construtores e compradores. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em estudo uma medida para facilitar a venda de im\u00f3veis em heran\u00e7as n\u00e3o resolvidas ap\u00f3s dois anos de indisponibilidade.<\/p>\n<p>O primeiro-ministro tamb\u00e9m destacou a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o comprometer as contas p\u00fablicas, mantendo a capacidade do Estado de intervir quando necess\u00e1rio. Questionado sobre IVA zero ou cesta b\u00e1sica, Montenegro afirmou que, por ora, n\u00e3o h\u00e1 considera\u00e7\u00e3o de novas medidas nesse sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, o governo anunciou subs\u00eddios extraordin\u00e1rios de combust\u00edvel: desconto de 10 centavos por litro para diesel profissional, limitado a 15 mil litros nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, para caminh\u00f5es acima de 35 toneladas e \u00f4nibus com mais de 22 lugares; h\u00e1 tamb\u00e9m 10 centavos por litro adicionais para setores de agricultura, silvicultura e pesca, com base no diesel colorido; as medidas entram em vigor quando o pre\u00e7o m\u00e9dio supera 10 centavos do n\u00edvel da semana de 2 a 6 de mar\u00e7o, totalizando cerca de 150 milh\u00f5es de euros por m\u00eas.<\/li>\n<li>Foi descartado um corte adicional de IVA.<\/li>\n<li>Em habita\u00e7\u00e3o, o governo prop\u00f5e incentivos de investimento e redu\u00e7\u00e3o de IVA para obras em resid\u00eancias permanentes, moradias para aluguel a renda moderada e auto constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre ganhos de capital na venda de im\u00f3veis usados para compra de moradia a aluguel moderado.<\/li>\n<li>Trata-se tamb\u00e9m de uma revis\u00e3o do marco jur\u00eddico de urbaniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, com regras mais claras, procedimentos mais previs\u00edveis e prazos mais \u00e1geis para ampliar o acesso \u00e0 moradia.<\/li>\n<li>Por fim, ser\u00e1 criado um procedimento especial para venda de im\u00f3veis indivisos, com autoriza\u00e7\u00e3o para venda ap\u00f3s dois anos sem divis\u00e3o, para destravar propriedades ociosas e ajudar o mercado de aluguel e venda.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":442987,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo anuncia subs\u00eddios adicionais de combust\u00edvel e incentivos habitacionais; apoio de 10 c\u00eantimos por litro para diesel profissional e reformas urbanas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,94,91,31],"class_list":["post-442977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/442977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=442977"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/442977\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/442987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=442977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=442977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=442977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}