O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo ampliou a investiga\u00e7\u00e3o sobre o esquema de fraude no ressarcimento de ICMS-ST, revelado pela Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro. A nova opera\u00e7\u00e3o, denominada Fisco Paralelo, foi deflagrada com base em informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 levantadas e mira um conjunto de 20 fiscais, al\u00e9m de servidores aposentados, vinculados \u00e0 Secretaria da Fazenda. O objetivo \u00e9 apurar irregularidades que teriam favorecido grandes grupos empresariais com restitui\u00e7\u00f5es antecipadas de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Entre os alvos est\u00e1 o auditor fiscal Fernando Alves dos Santos, preso no bairro de Moema. Ele \u00e9 apontado como articulador central de uma rede que organizava pedidos de ressarcimento e a distribui\u00e7\u00e3o de ordens de servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A pris\u00e3o ocorreu por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, j\u00e1 que o servidor se negou a entregar chaves privadas de carteiras digitais com valores ocultos em criptoativos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es utilizam mensagens recuperadas de celulares de Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor do n\u00facleo, e de Maria Herm\u00ednia de Jesus Santa Clara, identificada como contadora do esquema. Os relatos indicam que Fernando atuava como elo entre o escrit\u00f3rio que elaborava os pedidos e a DRT-12, al\u00e9m de coordenar a atua\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos fiscais.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es mostram articular\u00f5es entre a atua\u00e7\u00e3o de fiscais, contadores e advogados para facilitar ressarcimentos de ICMS-ST. A atua\u00e7\u00e3o visava direcionar empresas a permanecerem com procedimentos administrativos sob supervis\u00e3o de uma unidade espec\u00edfica, com poss\u00edvel desvio de valores.<\/p>\n
Al\u00e9m do Carrefour Brasil, que teve busca e apreens\u00e3o autorizadas, aparecem men\u00e7\u00f5es a Via S.A. (antiga Casas Bahia), Ipiranga, Grupo CAOA, Prensas Schuler, Center Castilho e Grupo Sinal como benefici\u00e1rios potenciais do esquema, segundo a promotoria. As comunica\u00e7\u00f5es apontam favorecimentos mediante altera\u00e7\u00f5es de CNAE e redistribui\u00e7\u00e3o de etapas dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Carrefour informou ter aberto investiga\u00e7\u00e3o interna para apurar os fatos. O Grupo Casas Bahia afirmou que colaborar\u00e1 com as investiga\u00e7\u00f5es. A Ipiranga declarou n\u00e3o compactuar com pr\u00e1ticas il\u00edcitas e citou controles internos rigorosos. As defesas de agentes p\u00fablicos n\u00e3o foram localizadas at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que o n\u00facleo cont\u00e1bil mantinha contato frequente com executivos de restaurantes e varejistas para alinhar prioridades de ressarcimento. A Pol\u00edcia Civil continua a cumprir dilig\u00eancias em endere\u00e7os ligados aos servidores investigados, com bloqueio de bens e buscas autorizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"