Condom\u00ednios no Rio de Janeiro pedem mudan\u00e7a na cobran\u00e7a da \u00e1gua. O movimento envolve pr\u00e9dios residenciais e escrit\u00f3rios. Alega-se aumento de custos e impacto relevante no or\u00e7amento mensal dos cond\u00f4minos. A campanha \u00e9 liderada pela Abadi, associa\u00e7\u00e3o de administradoras de im\u00f3veis.<\/p>\n
A Abadi sustenta que a cobran\u00e7a por tarifa m\u00ednima n\u00e3o reflete o consumo real. Em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 hidr\u00f4metro individualizado e a conta \u00e9 dividida entre cond\u00f4minos. A entidade argumenta que a medi\u00e7\u00e3o deve ser usada para fixar tarifas mais pr\u00f3ximas do consumo efetivo.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s decis\u00e3o do STJ sobre a validade da tarifa m\u00ednima. Segundo a Abadi, a conta de \u00e1gua passou a representar at\u00e9 45% do or\u00e7amento de condom\u00ednios em algumas situa\u00e7\u00f5es. Dados internos apontam varia\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel entre pr\u00e9dios.<\/p>\n
No estado, a cobran\u00e7a m\u00ednima \u00e9 criticada por valores altos. A Abadi aponta que o m\u00ednimo seria de 15 m\u00b3 para edif\u00edcios residenciais e 20 m\u00b3 para comerciais. Aproximadamente 70% dos empreendimentos no Rio teriam hidr\u00f4metro \u00fanico, segundo a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora Agenersa analisa o pedido de revis\u00e3o apresentado pela Abadi, em conjunto com o Secovi Rio. A entidade estadual ressalta que o modelo atual \u00e9 leg\u00edtimo, conforme o marco legal do saneamento e orienta\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\n
A Agenersa ressaltou que a revis\u00e3o tarif\u00e1ria dever\u00e1 considerar equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, metas de universaliza\u00e7\u00e3o e qualidade do servi\u00e7o. A ag\u00eancia mant\u00e9m a possibilidade de ajustes sem alterar a legalidade do modelo.<\/p>\n
As concession\u00e1rias que atuam na cidade respondem aos questionamentos. A \u00c1guas do Rio afirma que a cobran\u00e7a por tarifa m\u00ednima existe h\u00e1 d\u00e9cadas e que a base jur\u00eddica foi consolidada pelo STJ em 2023. Casos liminares foram ajustados, conforme a empresa.<\/p>\n
A Rio+Saneamento, que atende a zona Oeste, reiterou a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para a cobran\u00e7a. A concession\u00e1ria afirmou que o reajuste ocorreu conforme contrato de concess\u00e3o e foi homologado pela Agenersa.<\/p>\n
A Igu\u00e1 Rio, respons\u00e1vel pela regi\u00e3o da Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1, descreveu o modelo como compat\u00edvel com leis e normas aplic\u00e1veis. A empresa disse que o esquema financeiro sustenta a qualidade do servi\u00e7o e os investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"