{"id":44427,"date":"2025-05-07T07:08:00","date_gmt":"2025-05-07T10:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/07\/deputado-propoe-proibicao-de-descontos-automaticos-em-beneficios-de-aposentados\/"},"modified":"2025-05-07T07:08:00","modified_gmt":"2025-05-07T10:08:00","slug":"deputado-propoe-proibicao-de-descontos-automaticos-em-beneficios-de-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/07\/deputado-propoe-proibicao-de-descontos-automaticos-em-beneficios-de-aposentados\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e proibi\u00e7\u00e3o de descontos autom\u00e1ticos em benef\u00edcios de aposentados"},"content":{"rendered":"<p>O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe <strong>descontos autom\u00e1ticos<\/strong> de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas. A proposta, protocolada em seis de maio de dois mil e vinte e cinco, visa garantir que as cobran\u00e7as sejam feitas apenas por meio de <strong>pagamento volunt\u00e1rio<\/strong> via boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>A iniciativa surge em meio a um esc\u00e2ndalo que envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando na demiss\u00e3o do ministro Carlos Lupi, que foi substitu\u00eddo por Wolney Queiroz. Forte afirmou que \u201conde tem dinheiro p\u00fablico, do contribuinte, tem de ter transpar\u00eancia\u201d. Ele criticou a condu\u00e7\u00e3o do INSS, que, segundo ele, estava sendo tratado como um \u00f3rg\u00e3o arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O projeto de lei busca acabar com a pr\u00e1tica de descontos autom\u00e1ticos, que afetava muitos aposentados que, em alguns casos, n\u00e3o tinham solicitado a filia\u00e7\u00e3o a essas entidades. \u201cMilhares de aposentados estavam tendo parte de seus pagamentos descontados automaticamente\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n<p>Com o novo texto, as entidades s\u00f3 poder\u00e3o cobrar mensalidades de forma consciente e volunt\u00e1ria, garantindo que os benefici\u00e1rios tenham controle sobre seus pagamentos. A proposta conta com o apoio da bancada do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara e pode trazer mudan\u00e7as significativas na rela\u00e7\u00e3o entre aposentados e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Danilo Forte apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas. A proposta, apoiada pela bancada do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara, surge em meio a um esc\u00e2ndalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que levou \u00e0 demiss\u00e3o do ministro Carlos Lupi. Forte afirmou que o INSS n\u00e3o deve ser tratado como um \u00f3rg\u00e3o arrecadat\u00f3rio e que muitos aposentados estavam tendo parte de seus pagamentos descontados sem consentimento. Com a nova lei, as entidades s\u00f3 poder\u00e3o cobrar mensalidades por meio de boletos banc\u00e1rios, que devem ser pagos de forma volunt\u00e1ria pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado prop\u00f5e lei que pro\u00edbe descontos autom\u00e1ticos de sindicatos em aposentadorias, em meio ao esc\u00e2ndalo do INSS que levou \u00e0 demiss\u00e3o de ministro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-44427","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=44427"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44427\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=44427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=44427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=44427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}