A Justi\u00e7a do Trabalho suspendeu de forma imediata o processo eleitoral da Fecom\u00e9rcio-SP para o quadri\u00eanio 2026-2030. A decis\u00e3o foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Bauru, que apontou falta de transpar\u00eancia e irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n
A liminar impede qualquer etapa do pleito, incluindo apura\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o ou posse de diretores. A medida tem o objetivo de evitar um poss\u00edvel colapso institucional e preservar a democracia sindical, at\u00e9 que haja ampla verifica\u00e7\u00e3o dos documentos do processo.<\/p>\n
A ju\u00edza Ivana Meller Santana destacou ind\u00edcios de inelegibilidade de integrantes da chapa \u00fanica registrada, denominada Inova Fecom\u00e9rcio SP, al\u00e9m de falhas de acesso a informa\u00e7\u00f5es essenciais. Tamb\u00e9m citou a brecha no prazo de registro de 15 dias para chapas e a recusa da Comiss\u00e3o Eleitoral em fornecer documentos da candidatura.<\/p>\n
Problemas apontados pela decis\u00e3o incluem a falta de clareza sobre o col\u00e9gio eleitoral e a falta de previs\u00e3o regulamentar para liberar registros, com a Fecom\u00e9rcio-SP alegando condi\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias para contesta\u00e7\u00e3o. Certid\u00f5es do CNES indicam mandatos vencidos de alguns candidatos, o que compromete requisitos de elegibilidade.<\/p>\n
A liminar determina que a entidade apresente, em 15 dias, documenta\u00e7\u00e3o do registro da chapa \u00fanica, como fichas de qualifica\u00e7\u00e3o, autodeclara\u00e7\u00f5es, comprovantes de regularidade trabalhista e atas de elei\u00e7\u00e3o dos sindicatos de origem. O descumprimento sujeita a institui\u00e7\u00e3o a multa di\u00e1ria de 50 mil reais.<\/p>\n
O julgamento definitivo ficou marcado para 19 de junho de 2026, em sess\u00e3o documental, com publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho. A decis\u00e3o n\u00e3o aponta conclus\u00e3o sobre a validade das candidaturas, apenas a necessidade de apura\u00e7\u00e3o ampla dos fatos apresentados.<\/p>\n
A Fecom\u00e9rcio-SP informou que seus processos eleitorais observam rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais e estatut\u00e1rias, com supervis\u00e3o de uma comiss\u00e3o eleitoral independente, assegurando lisura e transpar\u00eancia. A entidade ressaltou que defender\u00e1 o contradit\u00f3rio e a ampla defesa na contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, a federa\u00e7\u00e3o reiterou que apresentar\u00e1 todos os esclarecimentos necess\u00e1rios para demonstrar a inexist\u00eancia de fundamento para a suspens\u00e3o. A defesa segue preparando as manifesta\u00e7\u00f5es cab\u00edveis dentro do rito previsto pela Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"