O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), n\u00e3o aceitou a defesa do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) sobre suas declara\u00e7\u00f5es a respeito da distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. Dino abriu um novo prazo de cinco dias para que o parlamentar explique suas afirma\u00e7\u00f5es, enfatizando que a imunidade parlamentar n\u00e3o abrange crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Em despacho, o ministro destacou sua experi\u00eancia como ex-parlamentar e afirmou que a imunidade n\u00e3o se aplica a poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es. “Compreendo os contornos das relevantes imunidades parlamentares, que n\u00e3o se estendem a poss\u00edveis crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico”, declarou Dino. O despacho \u00e9 uma resposta \u00e0 negativa de S\u00f3stenes em prestar esclarecimentos, que alegou estar protegido pela imunidade parlamentar.<\/p>\n
S\u00f3stenes havia feito declara\u00e7\u00f5es durante uma entrevista, onde pressionava o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei da anistia. O deputado insinuou que, caso o projeto n\u00e3o fosse discutido, poderia descumprir um acordo que previa a distribui\u00e7\u00e3o de emendas. “Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas”, afirmou.<\/p>\n
Dino, relator de uma a\u00e7\u00e3o que busca maior transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o de emendas, reiterou a necessidade de explica\u00e7\u00f5es. Ele ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 validade em “acordos” que n\u00e3o estejam em conformidade com as normas or\u00e7ament\u00e1rias. O ministro tamb\u00e9m destacou que a gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos deve ser transparente e sem sigilos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o aceitou a defesa do deputado S\u00f3stenes Cavalcante sobre suas declara\u00e7\u00f5es a respeito da distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e deu um novo prazo de cinco dias para que ele se explique. Dino lembrou que a imunidade parlamentar n\u00e3o protege casos de crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico. S\u00f3stenes havia afirmado que n\u00e3o iria prestar esclarecimentos, alegando que tinha direito \u00e0 imunidade. Ele fez suas declara\u00e7\u00f5es durante uma entrevista, onde pressionou o presidente da C\u00e2mara a pautar um projeto de lei e disse que, se n\u00e3o fosse atendido, poderia descumprir um acordo sobre a distribui\u00e7\u00e3o das emendas. Dino, que \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o sobre a transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o das emendas, reiterou a necessidade de explica\u00e7\u00f5es e destacou que n\u00e3o podem existir “or\u00e7amentos secretos”. Ele tamb\u00e9m mencionou que a gest\u00e3o de dinheiro p\u00fablico deve ser clara e sem sigilos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino exige explica\u00e7\u00f5es de deputado sobre emendas parlamentares e reafirma que imunidade n\u00e3o cobre crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-44482","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=44482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44482\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=44482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=44482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=44482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}