{"id":44570,"date":"2025-05-16T11:08:49","date_gmt":"2025-05-16T14:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/mte-prorroga-para-2026-normas-sobre-mapeamento-de-riscos-a-saude-mental-no-trabalho\/"},"modified":"2025-05-16T11:08:49","modified_gmt":"2025-05-16T14:08:49","slug":"mte-prorroga-para-2026-normas-sobre-mapeamento-de-riscos-a-saude-mental-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/05\/16\/mte-prorroga-para-2026-normas-sobre-mapeamento-de-riscos-a-saude-mental-no-trabalho\/","title":{"rendered":"MTE prorroga para 2026 normas sobre mapeamento de riscos \u00e0 sa\u00fade mental no trabalho"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o negativa das empresas, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou em 12 meses a entrada em vigor de novas regras para mapeamento de riscos \u00e0 sa\u00fade mental no trabalho. As altera\u00e7\u00f5es na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que visam identificar riscos psicossociais como burnout e ass\u00e9dio moral, agora entrar\u00e3o em vigor em 25 de maio de 2026. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 16 de maio de 2025.<\/strong><\/p>\n<p>A prorroga\u00e7\u00e3o foi motivada pelas dificuldades apontadas por empresas em se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias. Segundo Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, auditor fiscal do MTE, um manual detalhando a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as ser\u00e1 divulgado nos pr\u00f3ximos meses. No final de abril, um acordo entre representantes de empresas, trabalhadores e do governo j\u00e1 havia decidido pelo adiamento da aplica\u00e7\u00e3o de multas para quem n\u00e3o cumprisse as novas regras.<\/p>\n<p><strong>A prorroga\u00e7\u00e3o atende a reclama\u00e7\u00f5es de diversos setores.<\/strong> O MTE recebeu cerca de oitenta of\u00edcios de sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es solicitando esclarecimentos e a extens\u00e3o do prazo. As altera\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo combater metas abusivas e jornadas excessivas, promovendo um ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel e interativo.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o central do MTE \u00e9 o aumento de afastamentos por adoecimento mental, que praticamente dobrou desde 2022. <strong>Ara\u00fajo destacou a necessidade de medidas urgentes para evitar que a situa\u00e7\u00e3o se torne uma epidemia.<\/strong> No entanto, empresas consideram a norma vaga e arriscada, uma vez que a responsabilidade pela identifica\u00e7\u00e3o de riscos subjetivos recai sobre elas.<\/p>\n<p>C\u00e1ssia Pizzotti, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do Demarest Advogados, alertou que o mapeamento pode ser visto como uma pr\u00e9-admiss\u00e3o de culpa, aumentando o risco de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Ela ressaltou a complexidade de adaptar a norma a diferentes setores, como telemarketing e UTIs, evidenciando os desafios que as empresas enfrentar\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego decidiu adiar a implementa\u00e7\u00e3o de novas regras sobre sa\u00fade mental no trabalho para 25 de maio de 2026, ap\u00f3s muitas empresas reclamarem das dificuldades para cumprir as exig\u00eancias. As regras, que fazem parte da NR-1, visam identificar e combater riscos psicossociais, como burnout e ass\u00e9dio moral. A prorroga\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e tem como objetivo dar mais tempo para as empresas se adaptarem. Um manual sobre como implementar as mudan\u00e7as ser\u00e1 divulgado em breve. Apesar de um acordo anterior que adiou a aplica\u00e7\u00e3o de multas, as empresas ainda se preocupam com a responsabilidade de identificar riscos subjetivos e temem a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Especialistas afirmam que a norma pode ser dif\u00edcil de aplicar em setores variados e que as empresas precisar\u00e3o de profissionais qualificados em sa\u00fade mental para se adequar.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MTE prorroga para maio de 2026 novas regras sobre riscos \u00e0 sa\u00fade mental no trabalho, ap\u00f3s press\u00e3o de empresas e preocupa\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es trabalhistas.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-44570","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=44570"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44570\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=44570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=44570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=44570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}