{"id":44583,"date":"2025-04-10T15:28:12","date_gmt":"2025-04-10T18:28:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/10\/ministro-da-fazenda-destaca-necessidade-de-lei-para-punir-devedores-contumazes\/"},"modified":"2025-04-10T15:28:12","modified_gmt":"2025-04-10T18:28:12","slug":"ministro-da-fazenda-destaca-necessidade-de-lei-para-punir-devedores-contumazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/10\/ministro-da-fazenda-destaca-necessidade-de-lei-para-punir-devedores-contumazes\/","title":{"rendered":"Ministro da Fazenda destaca necessidade de lei para punir devedores contumazes"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um avan\u00e7o no projeto de lei que regula devedores contumazes, destacando que <strong>amplos setores da sociedade s\u00e3o v\u00edtimas<\/strong> desse problema. Ele mencionou um acordo entre a equipe econ\u00f4mica, o setor produtivo e o senador Efraim Filho (PB) para que a proposta avance no Congresso Nacional. Haddad enfatizou que a Receita Federal precisa da nova legisla\u00e7\u00e3o para punir empresas que sonegam impostos.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas a vers\u00e3o aprovada foi a do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB). O ministro expressou esperan\u00e7a de que, desta vez, o Congresso responda \u00e0 urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, que se agrava com a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado. Ele ressaltou que o projeto visa fechar brechas que permitem a lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Haddad anunciou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) deve ser publicada em cerca de trinta dias. Ele participou de uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, para discutir o tema.<\/p>\n<p>Por fim, o ministro informou que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) est\u00e1 em di\u00e1logo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para incluir os gastos com o programa P\u00e9-de-meia no or\u00e7amento deste ano. A Corte de Contas havia determinado que o Executivo apresentasse uma proposta para essa inclus\u00e3o em at\u00e9 cento e vinte dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que houve um avan\u00e7o no projeto de lei que regula devedores contumazes, destacando que muitos setores da sociedade s\u00e3o afetados por esse problema. Ele mencionou um acordo entre a equipe econ\u00f4mica, o setor produtivo e o senador Efraim Filho para que a proposta siga no Congresso. Haddad ressaltou que a Receita Federal precisa dessa nova lei para punir empresas que sonegam impostos.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, mas a vers\u00e3o aprovada foi a do senador Veneziano Vital do R\u00eago. O ministro expressou otimismo de que o Congresso responder\u00e1 \u00e0 urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, que se agrava com a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado. Haddad tamb\u00e9m informou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador deve ser publicada em cerca de trinta dias e que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o est\u00e1 em di\u00e1logo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para incluir gastos com o programa P\u00e9-de-meia no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destaca avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o de devedores contumazes e promete resposta do Congresso \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-44583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=44583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44583\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=44583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=44583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=44583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}