O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso de filhos de Jair Bolsonaro \u00e0 resid\u00eancia dele durante a pris\u00e3o domiciliar. A decis\u00e3o foi anunciada neste s\u00e1bado, 28 de mar\u00e7o de 2026, e estabelece regras espec\u00edficas para o cumprimento da medida.<\/p>\n
Segundo Moraes, n\u00e3o houve viabilidade jur\u00eddica para ampliar o acesso irrestrito aos filhos que n\u00e3o moram com o ex-presidente. A decis\u00e3o ressalta que a mudan\u00e7a de local de cumprimento n\u00e3o significa progress\u00e3o para regime mais brando.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina visitas com agenda pr\u00e9via, em dias \u00fateis, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30 minutos. O hor\u00e1rio permitido \u00e9 das 8h20 \u00e0s 18h, e apenas um advogado pode se encontrar com Bolsonaro por vez. O controle ficar\u00e1 a cargo do n\u00facleo de cust\u00f3dia da PMDF.<\/p>\n
Advogados de defesa, incluindo Fl\u00e1vio Bolsonaro, poder\u00e3o visitar o ex-presidente, respeitando as condi\u00e7\u00f5es de tempo e agenda. Relat\u00f3rios semanais sobre o cumprimento das regras dever\u00e3o ser enviados ao STF.<\/p>\n
Moraes autorizou o cadastramento de profissionais que trabalham na resid\u00eancia, como seguran\u00e7as, motoristas e empregados dom\u00e9sticos, al\u00e9m de m\u00e9dicos e fisioterapeutas. Todos devem passar por vistoria pr\u00e9via e n\u00e3o poder\u00e3o levar celulares ou aparelhos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
O descumprimento das regras poder\u00e1 resultar na revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar e no retorno imediato ao regime fechado ou ao hospital penitenci\u00e1rio. A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea monitoramento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 sob pris\u00e3o domiciliar tempor\u00e1ria de 90 dias desde 27 de mar\u00e7o, ap\u00f3s tratamento por pneumonia bacteriana nos dois pulm\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, m\u00e9dicos classificaram a condi\u00e7\u00e3o como grave, com interna\u00e7\u00e3o de 14 dias em hospital de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes cita expectativa m\u00e9dica de recupera\u00e7\u00e3o de 45 a 90 dias para a recupera\u00e7\u00e3o total dos pulm\u00f5es. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, ser\u00e1 reanalisada a continuidade da domiciliar, com poss\u00edvel per\u00edcia m\u00e9dica se necess\u00e1ria.<\/p>\n
Entre as restri\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de uso de celular ou de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o externa direta ou por terceiros, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais ou divulga\u00e7\u00e3o de imagens. Drones sobrevoando a resid\u00eancia tamb\u00e9m ficam proibidos em raio de 100 metros.<\/p>\n
Filhos diretos, incluindo Fl\u00e1vio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro, poder\u00e3o visitar o pai apenas nas mesmas condi\u00e7\u00f5es legais do estabelecimento prisional, com janelas de quarta-feira e s\u00e1bado, em hor\u00e1rios espec\u00edficos. Visitas de terceiros seguem suspensas por 90 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"