{"id":446510,"date":"2026-03-29T01:01:00","date_gmt":"2026-03-29T04:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/29\/voto-de-deputado-define-recursos-recebidos-por-partidos\/"},"modified":"2026-03-29T01:01:00","modified_gmt":"2026-03-29T04:01:00","slug":"voto-de-deputado-define-recursos-recebidos-por-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/29\/voto-de-deputado-define-recursos-recebidos-por-partidos\/","title":{"rendered":"Voto de deputado define recursos recebidos por partidos"},"content":{"rendered":"<p>O financiamento de partidos no Brasil depende do desempenho eleitoral e de regras que definem a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Em 2025, 19 legendas receberam mais de R$ 1 bilh\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, valor que aponta a rela\u00e7\u00e3o entre vota\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas e repasses. A fila de beneficiados mostra que quanto mais votos obt\u00e9m um partido, maior \u00e9 sua fatia.<\/p>\n<p>O Fundo Partid\u00e1rio, criado em 1965, recebe recursos do or\u00e7amento e de multas eleitorais. A maior parte do dinheiro \u00e9 vinculada ao desempenho na C\u00e2mara dos Deputados, com 95% da distribui\u00e7\u00e3o baseada nos votos, e 5% repartidos igualmente entre as siglas registradas no TSE. Esse modelo privilegia quem tem base parlamentar.<\/p>\n<p>Em 2025, al\u00e9m do montante recorde, a cl\u00e1usula de desempenho imp\u00f4s barreiras: partidos precisam ter ao menos 3% dos votos v\u00e1lidos ou eleger 15 deputados para manter acesso aos recursos. Partidos menores tendem a enfrentar dificuldades maiores com essa regra.<\/p>\n<h3>Fundo Partid\u00e1rio<\/h3>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio depende do tamanho da vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara e do n\u00famero de deputados eleitos. O dinheiro financiado com recursos p\u00fablicos \u00e9 destinado a custear despesas operacionais, como pagamento de funcion\u00e1rios, manuten\u00e7\u00e3o de diret\u00f3rios e contas b\u00e1sicas. A regra de participa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o funcionamento institucional das siglas.<\/p>\n<p>A cl\u00e1usula de desempenho, defendida por especialistas, busca evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de legendas sem representatividade. Ao mesmo tempo, pode ampliar o peso de federa\u00e7\u00f5es e fus\u00f5es que aumentam a capacidade de acesso aos recursos.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as observadas, registram-se fus\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es que ampliam o peso de siglas na disputa pelo Fundo Partid\u00e1rio. Exemplos incluem a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a e alian\u00e7as entre Rede Sustentabilidade e PSOL, que ganham musculatura institucional.<\/p>\n<h3>Fundo Partid\u00e1rio X Fundo Eleitoral<\/h3>\n<p>O Fundo Partid\u00e1rio n\u00e3o financia campanhas diretamente, mas influencia a estrutura partid\u00e1ria, permitindo maior capilaridade e operacionalidade. J\u00e1 o Fundo Eleitoral, criado em 2017 ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas, financia as campanhas durante anos eleitorais.<\/p>\n<p>O Fundo Eleitoral distribui recursos conforme regras definidas pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria: parcelas iguais, conforme votos na C\u00e2mara, n\u00famero de deputados e senadores eleitos. Partidos com mais representantes costumam ter maior acesso aos valores.<\/p>\n<p>Segundo especialistas, maior acesso ao Fundo Partid\u00e1rio tende a ampliar o investimento em campanhas, contribuindo para uma maior capilaridade dos partidos. A rela\u00e7\u00e3o entre fundos favorece quem j\u00e1 tem presen\u00e7a expressiva na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em 2025, repasses do Fundo Partid\u00e1rio chegaram a R$ 1,1 bilh\u00e3o, distribu\u00eddos a 19 partidos.<\/li>\n<li>O Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 dividido em 95% pelo desempenho na C\u00e2mara dos Deputados e 5% igualmente entre as legendas registradas no TSE.<\/li>\n<li>A cl\u00e1usula de desempenho determina que o partido tenha pelo menos 3% dos votos v\u00e1lidos ou eleja no m\u00ednimo 15 deputados para ter acesso aos recursos.<\/li>\n<li>Dez partidos ficaram fora da divis\u00e3o por n\u00e3o atenderem \u00e0 cl\u00e1usula: Agir, Democracia Crist\u00e3, Mobiliza, Novo, O Democrata, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular.<\/li>\n<li>Os maiores repasses foram para o PL e o PT, que possuem as maiores bancadas; o texto tamb\u00e9m aponta que o Fundo Partid\u00e1rio sustenta a atua\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral, criado para financiar campanhas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":446512,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Votos para a C\u00e2mara definem o montante do Fundo Partid\u00e1rio; em 2025, 19 partidos receberam mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o, enquanto dez ficaram fora por n\u00e3o cumprir a cl\u00e1usula de desempenho","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,152,91,31,248],"class_list":["post-446510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/446510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=446510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/446510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/446512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=446510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=446510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=446510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}