{"id":44672,"date":"2025-08-14T20:00:00","date_gmt":"2025-08-14T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/14\/supremo-decide-sobre-validacao-de-descontos-de-r-57-bi-de-empresas-da-lava-jato\/"},"modified":"2025-08-14T20:00:00","modified_gmt":"2025-08-14T23:00:00","slug":"supremo-decide-sobre-validacao-de-descontos-de-r-57-bi-de-empresas-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/14\/supremo-decide-sobre-validacao-de-descontos-de-r-57-bi-de-empresas-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Supremo decide sobre valida\u00e7\u00e3o de descontos de R$ 5,7 bi para empresas da Lava Jato"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> suspendeu, nesta sexta-feira (15), o julgamento sobre a validade dos descontos concedidos pela Uni\u00e3o a empreiteiras que firmaram acordos de leni\u00eancia na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>. O pedido de vista foi feito pelo ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, que considerou necess\u00e1rio mais tempo para an\u00e1lise do processo.<\/p>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o, que pode resultar em um desconto total de R$ 5,7 bilh\u00f5es<\/strong>, envolve empresas como UTC, Braskem, OAS, Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, Nova Participa\u00e7\u00f5es<\/strong> e Odebrecht<\/strong>. O relator do caso, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, j\u00e1 havia sinalizado sua inten\u00e7\u00e3o de homologar os novos termos, que incluem mudan\u00e7as no cronograma de pagamentos e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de preju\u00edzo fiscal para quitar at\u00e9 50%<\/strong> da d\u00edvida.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Renegocia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A proposta de renegocia\u00e7\u00e3o foi motivada pela dificuldade das empreiteiras em arcar com as multas impostas. Segundo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/strong>, a renegocia\u00e7\u00e3o visa garantir a continuidade das atividades econ\u00f4micas das empresas e a preserva\u00e7\u00e3o de empregos na constru\u00e7\u00e3o civil. Al\u00e9m disso, a medida busca fortalecer a consensualidade na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos judiciais.<\/p>\n

O valor de R$ 5,7 bilh\u00f5es<\/strong> foi destacado em uma nota t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong>. A renegocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera o indexador de saldos devedores, substituindo a Selic<\/strong> pelo IPCA<\/strong>. A origem dos descontos est\u00e1 relacionada a um dispositivo sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inclu\u00eddo em uma lei sancionada em 2022.<\/p>\n

Futuro dos Acordos de Leni\u00eancia<\/h3>\n

A discuss\u00e3o no STF poder\u00e1 impactar outras empresas sob investiga\u00e7\u00e3o, como a J&F<\/strong>, que possui um acordo de R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A a\u00e7\u00e3o que questiona a validade dos acordos de leni\u00eancia foi apresentada por partidos como PSOL, PC do B<\/strong> e Solidariedade<\/strong>, que argumentam que as puni\u00e7\u00f5es aplicadas prejudicaram as empresas.<\/p>\n

O julgamento, que estava previsto para ser conclu\u00eddo em 22 de agosto, pode ser adiado por at\u00e9 90 dias<\/strong> devido ao pedido de vista de Dino. A decis\u00e3o final do STF ter\u00e1 repercuss\u00f5es significativas sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira das empreiteiras e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia em casos futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre descontos concedidos pela Uni\u00e3o a empreiteiras com acordos de leni\u00eancia na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/li>\n
  • O pedido de vista foi feito pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, que solicitou mais tempo para an\u00e1lise do processo.<\/li>\n
  • A renegocia\u00e7\u00e3o pode resultar em um desconto total de R$ 5,7 bilh\u00f5es e envolve empresas como UTC, Braskem, OAS, Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, Nova Participa\u00e7\u00f5es e Odebrecht.<\/li>\n
  • A proposta de renegocia\u00e7\u00e3o visa ajudar as empreiteiras a arcar com multas e garantir a continuidade de suas atividades.<\/li>\n
  • O julgamento pode impactar outras empresas sob investiga\u00e7\u00e3o, como a J&F, que possui um acordo de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":44685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino pede vista e adiamento do julgamento que pode impactar acordos de leni\u00eancia de empreiteiras na Lava Jato","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91],"class_list":["post-44672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=44672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/44685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=44672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=44672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=44672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}