{"id":446732,"date":"2026-03-29T06:00:00","date_gmt":"2026-03-29T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/29\/escolas-passam-a-incluir-conteudos-de-prevencao-a-violencia-contra-a-mulher\/"},"modified":"2026-03-29T06:00:00","modified_gmt":"2026-03-29T09:00:00","slug":"escolas-passam-a-incluir-conteudos-de-prevencao-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/03\/29\/escolas-passam-a-incluir-conteudos-de-prevencao-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Escolas passam a incluir conte\u00fados de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"<p>O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e o Minist\u00e9rio das Mulheres regulamentaram nesta quarta-feira, 25 de mar\u00e7o de 2026, em Bras\u00edlia, a Lei n\u00ba 14.164\/2021. A portaria oficializa a inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre a preven\u00e7\u00e3o de toda forma de viol\u00eancia contra crian\u00e7as, adolescentes e mulheres nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>A medida determina que materiais did\u00e1ticos sobre direitos humanos e combate \u00e0 viol\u00eancia sejam adequados a cada n\u00edvel de ensino. O objetivo \u00e9 iniciar a discuss\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o desde as creches at\u00e9 o ensino m\u00e9dio, promovendo respeito, equidade e justi\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No evento Educa\u00e7\u00e3o pelo Fim da Viol\u00eancia, foi assinado na UnB o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia contra as Mulheres em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior e na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o. O documento orienta atua\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es diante de epis\u00f3dios de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n<h3>Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/h3>\n<p>A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, destacou a import\u00e2ncia das medidas para prote\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres em todos os n\u00edveis educativos. Ela citou que a educa\u00e7\u00e3o deve transformar pessoas e, por consequ\u00eancia, a sociedade.<\/p>\n<p>O ministro Camilo Santana afirmou que o documento representa uma constru\u00e7\u00e3o coletiva embasada na escuta, na ci\u00eancia e na experi\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Ele refor\u00e7ou que universidades e redes federais devem ser espa\u00e7os seguros e livres de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>A pasta anunciou tamb\u00e9m um edital para apoiar cuidotecas em universidades federais, com o objetivo de oferecer espa\u00e7os de cuidado para crian\u00e7as. A iniciativa facilita a perman\u00eancia de m\u00e3es, estudantes, professoras e demais profissionais na universidade.<\/p>\n<h3>Programas de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o<\/h3>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es, MEC e Minist\u00e9rio das Mulheres assinam acordo para ampliar vagas do Programa Mulheres Mil, destinado a elevar a escolaridade de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O programa combina qualifica\u00e7\u00e3o profissional com inclus\u00e3o socioprodutiva.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio, lan\u00e7ado pelo governo em fevereiro de 2026. A apresenta\u00e7\u00e3o incluiu o trailer do filme Mulheres Mil, produzido para retratar impactos do programa.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente divulgado pela Ag\u00eancia Brasil \u00e0s 14h47 de 25 de mar\u00e7o de 2026 e adaptado para publica\u00e7\u00e3o pelo Poder360. A ag\u00eancia credita fontes oficiais e n\u00e3o divulga contatos de outros portais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Minist\u00e9rio das Mulheres assinaram, em 25 de mar\u00e7o de 2026, em Bras\u00edlia, a portaria que regulamenta a Lei n\u00ba 14.164\/2021 e inclui conte\u00fados sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as, adolescentes e mulheres nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/li>\n<li>A produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico sobre direitos humanos e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia deve ser adequada a cada n\u00edvel de ensino, conforme a lei.<\/li>\n<li>O ministro Camilo Santana ressaltou a import\u00e2ncia de iniciar a preven\u00e7\u00e3o nas escolas e afirmou que a nova gera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formada com base no respeito, na equidade e na justi\u00e7a.<\/li>\n<li>Foi assinado o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia contra as Mulheres e Acolhimento nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior.<\/li>\n<li>O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de vagas do programa Mulheres Mil e o lan\u00e7amento de edital para criar cuidotecas em universidades federais, como parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":446737,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Portaria regulamenta conte\u00fados de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com diretrizes para material did\u00e1tico e medidas institucionais","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[240,195,91,31,679,99],"class_list":["post-446732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-cidadania","tag-escolas","tag-governo","tag-politica","tag-programas-especiais","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/446732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=446732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/446732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/446737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=446732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=446732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=446732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}