O economista Mansueto Almeida, chefe da \u00e1rea econ\u00f4mica do BTG Pactual, apresentou propostas para o novo governo em um evento nos EUA. Em Boston, durante a Brazil Conference, ele sugeriu desindexar benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo, revisar o acesso a programas sociais e reduzir benef\u00edcios tribut\u00e1rios a fim de conter o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e fiscal. As propostas n\u00e3o buscam punir trabalhadores, mas alterar a rela\u00e7\u00e3o entre renda e previd\u00eancia.<\/p>\n
Mansueto argumentou que a regra atual de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, atrelada ao desempenho do PIB, alimenta gastos com aposentadorias e programas sociais. Segundo ele, a economia aquecida favorece sal\u00e1rios de contrata\u00e7\u00e3o mais altos, mas ele ressalta que a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o padr\u00e3o internacional para preservar o poder de compra de aposentados. Hoje, o Brasil \u00e9 um dos poucos a indexar benef\u00edcios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio do Tesouro tamb\u00e9m destacou a necessidade de tornar os programas sociais mais focalizados. Ele citou o Bolsa Fam\u00edlia, que segundo ele, cresceu de 14 milh\u00f5es para 20 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios entre 2003 e 2019, com custo anual que saltou de cerca de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 160 bilh\u00f5es. O aumento do universo de benefici\u00e1rios e o peso financeiro foram apontados como pontos a revisar.<\/p>\n
Al\u00e9m da focaliza\u00e7\u00e3o, o economista apontou que a legisla\u00e7\u00e3o de alguns programas sociais est\u00e1 mais flex\u00edvel do que o adequado. A ideia \u00e9 reavaliar crit\u00e9rios de elegibilidade para tornar as a\u00e7\u00f5es mais eficazes na pr\u00e1tica. A diferen\u00e7a entre valores pagos no passado e no presente tamb\u00e9m \u00e9 enfatizada como indicativa de necessidade de ajustes.<\/p>\n
O debate sobre o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 mencionado como exemplo da necessidade de aperfei\u00e7oar crit\u00e9rios de acesso. A redu\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico e o alinhamento entre pol\u00edtica de renda e necessidade real de cada fam\u00edlia s\u00e3o citados como caminhos poss\u00edveis para melhorar a efici\u00eancia.<\/p>\n
A terceira vertente envolve reduzir incentivos tribut\u00e1rios considerados excessivos ou sem efeito relevante na economia. Mansueto mencionou que muitos benef\u00edcios n\u00e3o correspondem a resultados econ\u00f4micos esperados e devem ser revistos. A proposta \u00e9 cortar ou reestruturar esses incentivos para reduzir o rombo fiscal.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios j\u00e1 foi tema de propostas de outros ministros, como Haddad e Guedes, mas sem avan\u00e7os no Congresso. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aponta que gastos tribut\u00e1rios superam 500 bilh\u00f5es de reais, pr\u00f3ximos a 5% do PIB, com itens como o Simples Nacional agr\u00edcola e dedu\u00e7\u00f5es do IR de renda para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"