{"id":44732,"date":"2025-03-17T14:03:14","date_gmt":"2025-03-17T17:03:14","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/17\/dino-afirma-que-julgamentos-do-stf-nao-se-baseiam-em-calendario-eleitoral\/"},"modified":"2025-03-17T14:03:14","modified_gmt":"2025-03-17T17:03:14","slug":"dino-afirma-que-julgamentos-do-stf-nao-se-baseiam-em-calendario-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/17\/dino-afirma-que-julgamentos-do-stf-nao-se-baseiam-em-calendario-eleitoral\/","title":{"rendered":"Dino afirma que julgamentos do STF n\u00e3o se baseiam em calend\u00e1rio eleitoral"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, afirmou que o ritmo de julgamentos da Corte n\u00e3o est\u00e1 vinculado ao calend\u00e1rio eleitoral, durante um evento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). Ele foi questionado sobre a possibilidade de uma decis\u00e3o sobre o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> (PL) antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026 e respondeu que o tribunal julgar\u00e1 com base em <strong>fatos e provas<\/strong>, sem se deixar influenciar por interesses pol\u00edticos ou prazos eleitorais.<\/p>\n<p>Bolsonaro, que se encontra ineleg\u00edvel, mant\u00e9m sua candidatura, mas pode apoiar outros nomes, como seu filho ou o governador de S\u00e3o Paulo, <strong>Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> (Republicanos). Outros poss\u00edveis candidatos do campo conservador incluem o governador de Goi\u00e1s, <strong>Ronaldo Caiado<\/strong> (Uni\u00e3o), e o coach <strong>Pablo Mar\u00e7al<\/strong> (PRTB). Dino tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o da transpar\u00eancia nas emendas parlamentares, destacando que homologou um plano que identifica os respons\u00e1veis por essas indica\u00e7\u00f5es, decis\u00e3o que foi confirmada por unanimidade pelo STF.<\/p>\n<p>O ministro enfatizou que a responsabilidade sobre a destina\u00e7\u00e3o das emendas \u00e9 do parlamento e do governo, enquanto o STF deve garantir a <strong>transpar\u00eancia<\/strong> e a <strong>rastreabilidade<\/strong> dos recursos. Ele mencionou que suas decis\u00f5es foram sempre confirmadas pelo plen\u00e1rio do Supremo, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de um funcionamento transparente tanto do poder executivo quanto do legislativo.<\/p>\n<p>Dino tamb\u00e9m comentou sobre a <strong>Lei 12.965\/2014<\/strong>, o Marco Civil da Internet, afirmando que ela n\u00e3o \u00e9 mais suficiente para os desafios atuais e que a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais \u00e9 um tema que ser\u00e1 discutido no STF em 2025. Ele criticou a ideia de que liberdade e lei s\u00e3o opostas, defendendo que plataformas e big techs devem seguir regras, especialmente ap\u00f3s o ministro <strong>Alexandre de Moraes<\/strong> ter defendido a responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas empresas por conte\u00fados em suas plataformas. Dino concluiu que a aus\u00eancia de regras \u00e9 o &#8220;pior pesadelo&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, afirmou que o ritmo de julgamentos da Corte n\u00e3o est\u00e1 vinculado ao calend\u00e1rio eleitoral, durante um evento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). 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