Um juiz da comarca de S\u00e3o Mateus do Sul, no Paran\u00e1, criticou, antes de uma sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, as limita\u00e7\u00f5es dos penduricalhos salariais impostos pelo STF. O tema envolve a remunera\u00e7\u00e3o de magistrados e a compara\u00e7\u00e3o com outras profiss\u00f5es.<\/p>\n
Segundo relatos publicados por um portal jur\u00eddico, o magistrado mencionou que a remunera\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 menor que a de m\u00e9dicos do SUS. Ele citou o valor l\u00edquido de um contracheque recente, de cerca de R$ 120 mil, para justificar a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz afirmou que profissionais qualificados podem abandonar a magistratura devido aos ganhos. Ele mencionou a possibilidade de deixar a carreira e abrir uma banca ou defender \u201cLava Jato\u201d fora do tribunal, em tom cr\u00edtico.<\/p>\n
Ele discursou ainda na presen\u00e7a de pessoas que aguardavam atendimento, sem perceber se estava sendo gravado. Em tom \u00e1spero, disse que, caso a sociedade n\u00e3o reconhe\u00e7a o trabalho, pode se afastar do posto.<\/p>\n
Na mesma semana, o STF definiu novas regras sobre verbas indenizat\u00f3rias que integram a remunera\u00e7\u00e3o de magistrados e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O entendimento atual restringe pagamentos apenas \u00e0s parcelas previstas em lei federal.<\/p>\n
O planalto, por\u00e9m, manteve o teto remunerat\u00f3rio de R$ 46.366,19, mas permite extrapola\u00e7\u00f5es por meio de indeniza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como tempo de servi\u00e7o, di\u00e1rias, ajuda de custo, f\u00e9rias e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es. O teto acima dele pode chegar a R$ 78 mil.<\/p>\n
Dados de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais mostram que, no \u00faltimo ano, tribunais estaduais pagaram, em m\u00e9dia, sal\u00e1rios brutos mensais de cerca de R$ 99 mil aos magistrados. Os maiores valores apareciam no Piau\u00ed e em S\u00e3o Paulo, ambos acima de R$ 140 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"