Desde o in\u00edcio do atual mandato, o governo federal editou 43 medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, equivalente a uma nova iniciativa a cada 27 dias. Os dados refletem um ritmo intenso de altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o nominal fechou em R$ 2,9 trilh\u00f5es, com alta real de 3,65%. Em janeiro, o governo alcan\u00e7ou recorde de R$ 325 bilh\u00f5es, aumento real de 3,56% ante o mesmo m\u00eas de 2025.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a gest\u00e3o Lula criou ou elevou impostos 36 vezes. Houve ainda cinco propostas caducadas com a MP 1.303, conhecida como a \u201cMP taxa tudo\u201d, al\u00e9m de duas iniciativas n\u00e3o tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Especialistas apontam que a r\u00e1pida eleva\u00e7\u00e3o de tributos ocorre em meio a recordes de arrecada\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o vem acompanhada de redu\u00e7\u00e3o efetiva de gastos. O pa\u00eds j\u00e1 apresentava carga tribut\u00e1ria elevada para padr\u00f5es de emergentes, estimada em cerca de 34% do PIB.<\/p>\n
Lu\u00eds Garcia, advogado tributarista, ressalta que a estrat\u00e9gia de recomposi\u00e7\u00e3o fiscal pela via arrecadat\u00f3ria n\u00e3o tem correspond\u00eancia com racionaliza\u00e7\u00e3o de gasto p\u00fablico. A consequ\u00eancia seria maior press\u00e3o sobre empresas e consumidores, com impacto na competitividade.<\/p>\n
A IFI, ligada ao Senado, aponta que, para conter o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica, seria essencial gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio superior a 2% do PIB. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que, para 2025, as metas fiscais s\u00e3o modestas, com d\u00e9ficit pr\u00f3ximo de zero.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do governo visam reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de investimentos, aumento de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e revoga\u00e7\u00e3o de incentivos concedidos anteriormente.<\/p>\n
A MP discussa, que ficou em vigor de junho a outubro de 2025, fez 11 medidas. Ao caducar, seis foram reapresentadas em novos projetos, com altera\u00e7\u00f5es. Entre as retomadas estavam a eleva\u00e7\u00e3o de tributos sobre bets, JCP, FIIs e IOF em fundos.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m previa tributos sobre LCI\/LCA, rendimentos fixes de IRPF, fim de isen\u00e7\u00f5es para criptoativos, e cobran\u00e7a de IR sobre a\u00e7\u00f5es e fundos de a\u00e7\u00f5es a partir de 2026, com vencimento de isen\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de day trade.<\/p>\n
Al\u00e9m da carga tribut\u00e1ria, o governo ainda discutiu medidas como o voto de qualidade no Carf. Em 2024, a expectativa era arrecadar mais de R$ 50 bilh\u00f5es, mas o resultado ficou pr\u00f3ximo de R$ 308 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo sinalizou que ainda h\u00e1 propostas em pauta para ampliar tributos sobre servi\u00e7os de streaming e grandes empresas de tecnologia. Parte das propostas permanece sob an\u00e1lise, com impactos potenciais ainda a serem avaliados pelas autoridades.<\/p>\n
Economistas ressaltam que sem disciplina de gastos e melhoria de efici\u00eancia do Estado, o aumento de tributos tende a ter efeito limitado no m\u00e9dio prazo. A percep\u00e7\u00e3o de incerteza econ\u00f4mica persiste entre a popula\u00e7\u00e3o, dificultando previs\u00f5es para 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"