Uma proposta legislativa em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados pode flexibilizar o uso de l\u00e2mpadas de LED em ve\u00edculos no Brasil. O PL 1108\/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de lanternas e far\u00f3is por LED mesmo em carros que n\u00e3o sa\u00edram de f\u00e1brica com essa tecnologia. O texto j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT) em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
Atualmente, a regra do Contran restringe a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas hal\u00f3genas por LED apenas a ve\u00edculos j\u00e1 projetados para LED. A troca \u00e9 considerada modifica\u00e7\u00e3o irregular, com risco de multa e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo se o layout \u00f3ptico n\u00e3o for compat\u00edvel com a nova tecnologia.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e permitir o LED em qualquer ve\u00edculo, desde que atendidos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Entre os itens est\u00e3o l\u00e2mpadas certificadas por \u00f3rg\u00e3os como o Inmetro, instala\u00e7\u00e3o conforme padr\u00f5es do Contran e controle de intensidade para evitar ofuscamento.<\/p>\n
A mudan\u00e7a depende de aprova\u00e7\u00e3o adicional na C\u00e2mara e no Senado. O texto precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) e pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para virar lei. Enquanto n\u00e3o houver aprova\u00e7\u00e3o, valem as regras atuais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, s\u00f3 podem usar LED carros que j\u00e1 v\u00eam com a tecnologia de f\u00e1brica ou quando houver homologa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o. O debate acompanha a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a populariza\u00e7\u00e3o do LED no mercado automotivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"