O governo Lula finalizou um projeto de lei que visa fortalecer o poder antitruste contra grandes empresas de tecnologia. O texto est\u00e1 pronto para ser enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nas pr\u00f3ximas semanas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve discutir a tramita\u00e7\u00e3o do projeto com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) possa impor corre\u00e7\u00f5es de conduta a empresas designadas como de “relev\u00e2ncia sist\u00eamica”. Essas empresas seriam selecionadas ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas, envolvendo a sociedade civil e as pr\u00f3prias empresas. O objetivo \u00e9 que o Cade n\u00e3o apenas avalie fus\u00f5es, mas tamb\u00e9m atue preventivamente.<\/p>\n
A proposta se inspira na legisla\u00e7\u00e3o do Reino Unido<\/strong>, que entrou em vigor em 2024. No Brasil, uma nova superintend\u00eancia independente de mercados digitais ser\u00e1 criada no Cade para fiscalizar o cumprimento da lei. O governo acredita que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o acompanha a rapidez das inova\u00e7\u00f5es nas big techs, levando anos para decis\u00f5es serem tomadas.<\/p>\n O projeto enfrenta resist\u00eancia das empresas de tecnologia, que argumentam que a regula\u00e7\u00e3o pode gerar incertezas e inibir a inova\u00e7\u00e3o. Carlos Ragazzo, professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, destaca a import\u00e2ncia de identificar falhas de mercado antes de impor obriga\u00e7\u00f5es. Ele questiona a capacidade do Cade de lidar com essas novas responsabilidades.<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto econ\u00f4mico<\/strong>. Representantes das big techs afirmam que a regula\u00e7\u00e3o pode encarecer produtos, afetando as classes mais baixas. O governo, por sua vez, v\u00ea um momento favor\u00e1vel para a legisla\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais nos Estados Unidos que indicam pr\u00e1ticas monopolistas por parte de empresas como Google e Meta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula est\u00e1 prestes a enviar um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados que visa aumentar o controle sobre grandes empresas de tecnologia. O texto j\u00e1 est\u00e1 pronto e permitir\u00e1 que o Cade, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defesa da concorr\u00eancia, imponha regras a empresas consideradas de “relev\u00e2ncia sist\u00eamica”. Essas empresas ser\u00e3o escolhidas ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas que envolver\u00e3o a sociedade e as pr\u00f3prias empresas. A proposta, inspirada em uma nova lei do Reino Unido, tamb\u00e9m criar\u00e1 uma nova superintend\u00eancia no Cade para monitorar as empresas digitais. O governo acredita que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o acompanha a velocidade das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o que leva a decis\u00f5es lentas. No entanto, as empresas de tecnologia est\u00e3o preocupadas com a regula\u00e7\u00e3o, que pode gerar incertezas e aumentar os pre\u00e7os, afetando as classes mais baixas. O governo v\u00ea um momento prop\u00edcio para essa mudan\u00e7a, especialmente ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais nos Estados Unidos que apontam pr\u00e1ticas monopolistas de empresas como Google e Meta.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula avan\u00e7a com projeto de lei antitruste para regular big techs, prevendo audi\u00eancias p\u00fablicas e corre\u00e7\u00f5es de conduta.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-44837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=44837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/44837\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=44837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=44837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=44837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}