{"id":448438,"date":"2026-03-30T07:01:00","date_gmt":"2026-03-30T10:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/30\/stf-marca-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rj\/"},"modified":"2026-03-30T07:01:00","modified_gmt":"2026-03-30T10:01:00","slug":"stf-marca-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/30\/stf-marca-8-de-abril-decisao-sobre-eleicao-para-governador-no-rj\/","title":{"rendered":"STF marca 8 de abril decis\u00e3o sobre elei\u00e7\u00e3o para governador no RJ"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal decidiu que, em sess\u00e3o presencial no dia 8 de abril, ser\u00e1 analisada a vac\u00e2ncia do cargo de governador do Rio de Janeiro. A pauta visa definir se a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indireta, realizada pelos deputados estaduais, ou direta, com vota\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p>Durante a semana, o STF tem enfrentado o tema, com decis\u00f5es pontuais que ampliaram o protagonismo de deputados estaduais e tribunais regionais na linha sucess\u00f3ria. A discuss\u00e3o envolve a legalidade, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a estabilidade institucional.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de realizar a an\u00e1lise foi anunciada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e ocorre ap\u00f3s a concess\u00e3o de uma liminar que suspendeu a elei\u00e7\u00e3o indireta, atendendo a recurso apresentado pelo PSD do Rio de Janeiro. O objetivo \u00e9 definir o caminho at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato tamp\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n<h3>Contexto institucional e desdobramentos<\/h3>\n<p>A ren\u00fancia do governador Cl\u00e1udio Castro, em 23 de outubro, abriu a discuss\u00e3o sobre quem assume interinamente. O vice-governador deixou o posto, e, na sequ\u00eancia, houve mudan\u00e7as na Alerj e no TJRJ que criaram um v\u00e1cuo de chefia. O TSE decidiu manter inelegibilidade de Castro por oito anos a partir de 2022, o que tamb\u00e9m influencia o pleito.<\/p>\n<p>O PSD pediu vota\u00e7\u00e3o direta para o governo estadual at\u00e9 o fim do mandato atual. Em resposta, o STF tem avaliado limites constitucionais e a necessidade de manter a ordem eleitoral, com decis\u00f5es que podem alterar o desenho do processo sucess\u00f3rio no estado. O caso envolve ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico e autoridades eleitorais locais.<\/p>\n<p>O tribunal confirmou a realiza\u00e7\u00e3o de uma recontagem de votos relativos a elei\u00e7\u00f5es para deputado estadual, prevista para ser realizada pelo TRE-RJ, e manteve a an\u00e1lise sobre validade de atos de composi\u00e7\u00f5es anteriores da Alerj. As delibera\u00e7\u00f5es devem nortear a composi\u00e7\u00e3o da Casa e, por consequ\u00eancia, o equil\u00edbrio pol\u00edtico no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF marcar\u00e1 sess\u00e3o presencial para o dia oito de abril para decidir se a elei\u00e7\u00e3o do governador do Rio de Janeiro ser\u00e1 direta ou indireta.<\/li>\n<li>O ministro Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a elei\u00e7\u00e3o indireta, atendendo a reclama\u00e7\u00e3o do PSD que defende voto direto para o mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o ocorre em meio a diverg\u00eancias internas: Zanin defende voto direto, enquanto a maioria do STF validou a elei\u00e7\u00e3o indireta em outra a\u00e7\u00e3o; a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro \u00e9 citada como tentativa de burlar a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/li>\n<li>Enquanto isso, o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, ficou interinamente no cargo; a desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es anulou a vota\u00e7\u00e3o interna da Alerj que criaria a posi\u00e7\u00e3o interina.<\/li>\n<li>O quadro envolve ainda a inelegibilidade de Castro por oito anos, anunciada pelo TSE, com Pampolha e Bacellar tamb\u00e9m condenados, o que complica a composi\u00e7\u00e3o da Alerj e a transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":448456,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF fixa sess\u00e3o para 8 de abril para decidir se elei\u00e7\u00e3o para governador do Rio de Janeiro ser\u00e1 direta ou indireta","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,31,77,128],"class_list":["post-448438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/448438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=448438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/448438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/448456"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=448438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=448438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=448438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}