Na madrugada desta segunda-feira, a OMC encerrou uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es em Camar\u00f5es com impasse, ap\u00f3s o Brasil bloquear uma proposta para prorrogar a morat\u00f3ria sobre tarifas aplicadas a transmiss\u00f5es eletr\u00f4nicas. A a\u00e7\u00e3o interrompeu uma proposta de extens\u00e3o feita pelos Estados Unidos e outros membros.<\/p>\n
A diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala informou que a morat\u00f3ria sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico expirou, permitindo a cobran\u00e7a de taxas sobre produtos digitais, como downloads e streaming. Ainda assim, a autoridade disse que h\u00e1 espa\u00e7o para restaurar o regime de morat\u00f3ria, com Brasil e EUA buscando um acordo.<\/p>\n
Apesar de o conjunto de negocia\u00e7\u00f5es ter avan\u00e7ado em um plano de reforma da OMC, os acordos pendem. A reuni\u00e3o em Camar\u00f5es serviu para avan\u00e7os estruturais, mas a decis\u00e3o sobre a morat\u00f3ria n\u00e3o ocorreu, mantendo as negocia\u00e7\u00f5es abertas em Genebra para maio.<\/p>\n
Diplomatas relataram que EUA defendiam uma extens\u00e3o permanente, enquanto o Brasil defendia uma prorroga\u00e7\u00e3o de dois anos. Uma alternativa de quatro anos com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o foi apresentada, mas n\u00e3o recebeu apoio suficiente. Pa\u00edses em desenvolvimento pressionam por evitar perdas de receita tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo fontes, o Brasil criticou o que chamou de documento quase consensual, destacando diverg\u00eancias entre Brasil e Turqu\u00eda frente aos 164 membros da OMC. Observadores destacam que o impasse \u00e9 um teste para a relev\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o em meio a tens\u00f5es comerciais globais.<\/p>\n
O ministro do Com\u00e9rcio de Camar\u00f5es, que preside a confer\u00eancia, afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es continuam em Genebra, com novas reuni\u00f5es previstas para maio. Autoridades destacaram que o tema da morat\u00f3ria permanece em vigor at\u00e9 que haja acordo entre as partes.<\/p>\n
Analistas ressaltam que, mesmo com o avan\u00e7o de uma reforma mais ampla, a dificuldade em fechar a extens\u00e3o da morat\u00f3ria pode afetar a credibilidade da OMC. O objetivo \u00e9 manter o \u00f3rg\u00e3o relevante diante de mudan\u00e7as r\u00e1pidas no com\u00e9rcio digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"