O PL acionou o STF para que o pr\u00f3ximo presidente da Alerj assuma o governo do estado de forma interina at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do modelo de elei\u00e7\u00e3o para o mandato-tamp\u00e3o. A medida responde \u00e0 liminar que manteve Ricardo Couto no comando, \u00e0 frente do governo estadual, at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do rito eleitoral.<\/p>\n
O partido argumenta que a linha de sucess\u00e3o, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, prioriza o Poder Legislativo na aus\u00eancia de governador e vice. Segundo a legenda, a condu\u00e7\u00e3o atual pelo Judici\u00e1rio \u00e9 provis\u00f3ria e n\u00e3o pode excluir normas locais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi enviada ao relator Luiz Fux, com pedido para reconhecer a excepcionalidade da perman\u00eancia de Couto como governador em exerc\u00edcio. O PL sustenta que o futuro presidente da Alerj deve assumir o governo assim que for eleito.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a decis\u00e3o liminar de Zanin, que manteve Couto no cargo at\u00e9 o pr\u00f3ximo est\u00e1gio eleitoral. A equipe jur\u00eddica do PL aponta que a elei\u00e7\u00e3o no Legislativo depende do rec\u00e1lculo das bancadas feito pelo TRE-RJ.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o do deputado Rodrigo Bacellar, do Uni\u00e3o Brasil, gerou a necessidade de recalcular as composi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, deixando o processo mais complexo. A expectativa \u00e9 de que o TRE-RJ conclua o ajuste antes da elei\u00e7\u00e3o da Alerj.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o entre as siglas \u00e9 de que o PL busca favorecer o pr\u00e9-candidato Douglas Ruas, que atua como favorito \u00e0 presid\u00eancia da Alerj. Caso o governante interino seja escolhido, ele ganha visibilidade antes da defini\u00e7\u00e3o do mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n
O caso est\u00e1 com Luiz Fux, que pode levar a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio do STF. A decis\u00e3o pode redefinir quem assume a chefia do Executivo, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n
O estado vive situa\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia no Executivo desde a ren\u00fancia do ex-governador Cl\u00e1udio Castro, que foi cassado pelo TSE e tornou-se ineleg\u00edvel. O vice-governador Thiago Pampolha tamb\u00e9m deixou o cargo para ocupar vaga no TCE-RJ.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a indefini\u00e7\u00e3o envolve a organiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 o mandato-tamp\u00e3o, com a necessidade de ajustes no quadro eleitoral. O andamento do tema depende de decis\u00f5es judiciais e de ajustes cont\u00e1beis e legais no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"