O fundo IG4 BTG Pactual Health Infra foi escolhido para gerir a infraestrutura e servi\u00e7os de 95 escolas p\u00fablicas de Minas Gerais por 25 anos. A decis\u00e3o saiu nesta segunda-feira (30) ap\u00f3s vencer o leil\u00e3o na B3 com a menor contrapresta\u00e7\u00e3o mensal m\u00e1xima, de R$ 22,35 milh\u00f5es. O des\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao valor inicial foi de 14,17%.<\/p>\n
O contrato prev\u00ea investimentos de cerca de R$ 5,1 bilh\u00f5es para modernizar as escolas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras. A parceria n\u00e3o abrange servi\u00e7os pedag\u00f3gicos, que continuar\u00e3o a ser prestados por profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais. A gest\u00e3o privada ficar\u00e1 respons\u00e1vel por reforma, conserva\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos.<\/p>\n
Entre os itens cobertos est\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o predial, fornecimento de \u00e1gua, energia, g\u00e1s e esgoto, limpeza, jardinagem, TI com internet, vigil\u00e2ncia 24 horas e controle de acesso. As melhorias incluem bibliotecas, laborat\u00f3rios, cozinhas, refeit\u00f3rios, quadras e espa\u00e7os de conviv\u00eancia. A iniciativa busca liberar as equipes pedag\u00f3gicas para o ensino.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a economia gerada pelo des\u00e1gio \u00e9 significativa para os cofres p\u00fablicos. Ele destacou que Minas j\u00e1 atua em PPPs no setor educacional e v\u00ea oportunidades para ampliar parcerias.<\/p>\n
Tonetti, representante da empresa vencedora, afirmou que a gest\u00e3o de parte das escolas mineiras amplia o portf\u00f3lio da Opy Educa\u00e7\u00e3o, ligada \u00e0 Opy Health, que j\u00e1 administra servi\u00e7os no Hospital Metropolitano Dr. C\u00e9lio de Castro, em Belo Horizonte. A empresa j\u00e1 atua em Manaus e tem relacionamento com o Hospital Albert Einstein, em Goi\u00e1s.<\/p>\n
O governo de Minas lembra que o projeto prev\u00ea ganhos em efici\u00eancia e qualidade, com o objetivo de manter as crian\u00e7as e jovens nas escolas. O secret\u00e1rio adjunto da Seppi, Manoel Renato Machado Filho, ressaltou o potencial de inova\u00e7\u00e3o do modelo para educa\u00e7\u00e3o e parcerias no pa\u00eds.<\/p>\n
Cr\u00edticas ao modelo vieram de entidades ligadas aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Sind-UTE-MG e outras organiza\u00e7\u00f5es apontam riscos de demiss\u00e3o de auxiliares, precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e impactos na gest\u00e3o democr\u00e1tica. A defesa cita irregularidades no processo, com den\u00fancia apresentada ao TCE, que analisa o caso; o governo nega irregularidades.<\/p>\n
Rio Grande do Sul<\/p>\n
O governador Eduardo Leite confirmou, em Porto Alegre, a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o semelhante para 98 escolas p\u00fablicas. A PPP ga\u00facha prev\u00ea reformas, adequa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os n\u00e3o pedag\u00f3gicos, com investimento anual estimado em R$ 93 milh\u00f5es pelo vencedor. O contrato tem dura\u00e7\u00e3o de 25 anos e o objetivo \u00e9 ampliar qualidade e efici\u00eancia, liberando docentes para o ensino.<\/p>\n
As escolas selecionadas no RS foram definidas com base em dados do programa RS Seguro, priorizando \u00e1reas com maior vulnerabilidade social. O TCE-RS j\u00e1 autorizou a realiza\u00e7\u00e3o da PPP. O governo justifica a medida como ganho de infraestrutura sem abrir m\u00e3o do foco pedag\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"