O leil\u00e3o da concess\u00e3o do Aeroporto Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, teve resultado considerado satisfat\u00f3rio, com participa\u00e7\u00e3o de novos interessados al\u00e9m do operador atual. O certame ficou competitivo ap\u00f3s mudan\u00e7as na concess\u00e3o e ajustes regulat\u00f3rios, segundo especialistas.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio Vernalha Pereira avalia que o vencedor superou expectativas do governo. Entre os fatores citados est\u00e3o a sa\u00edda da Infraero da composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, altera\u00e7\u00f5es no caderno de encargos e mudan\u00e7as no regime de pagamento de outorga.<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o busca atualizar o contrato e torn\u00e1-lo economicamente vi\u00e1vel diante de desequil\u00edbrios criados ao longo do tempo. A licita\u00e7\u00e3o ocorreu em 2013, quando a demanda n\u00e3o correspondeu \u00e0s previs\u00f5es.<\/p>\n
Para o advogado Fernando Vernalha, as mudan\u00e7as ajudam a evitar a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o do contrato. A ag\u00eancia reguladora e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o participaram do processo de repactua\u00e7\u00e3o desde 2023.<\/p>\n
Medidas mitigat\u00f3rias anteriores, como a limita\u00e7\u00e3o da capacidade do Santos Dumont, n\u00e3o foram suficientes para viabilizar o Gale\u00e3o. A repactua\u00e7\u00e3o prev\u00ea restri\u00e7\u00e3o operacional at\u00e9 2028, com concorr\u00eancia entre aeroportos sem a limita\u00e7\u00e3o de SDU a partir daquele ano.<\/p>\n
O aumento recente da demanda pelo Gale\u00e3o \u00e9 apontado como motivador para atrair interessados na aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria. O cen\u00e1rio inclui atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria relevante e ajuste de encargos para sustentar o novo pacto.<\/p>\n
O Gale\u00e3o registrou recordes de movimento recentemente, ainda aqu\u00e9m do seu potencial. A repactua\u00e7\u00e3o envolve a transfer\u00eancia de controle da concess\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o de aspectos contratuais para ampliar a atratividade econ\u00f4mica do ativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"