O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou, por consenso, uma resolu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O documento convoca pa\u00edses a adotar a\u00e7\u00f5es para garantir dignidade, inclus\u00e3o e acesso a direitos. O Brasil foi um dos principais impulsionadores da iniciativa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania reagiu positivamente, destacando que a medida representa um reconhecimento hist\u00f3rico de um grupo ainda invisibilizado. A pasta aponta que o texto pede acesso a direitos b\u00e1sicos como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho e documenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de combater viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive por agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m ressalta a invisibilidade global dessa popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de dados mais precisos para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o incentiva discuss\u00f5es t\u00e9cnicas para definir quem s\u00e3o as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e para aprimorar m\u00e9todos censit\u00e1rios que captem diferentes perfis, circunst\u00e2ncias e necessidades.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 61\u00aa sess\u00e3o do Conselho, que ocorre entre 23 de fevereiro e 31 de mar\u00e7o de 2026, na sede da ONU. Al\u00e9m do Brasil, assinam a proposta Alb\u00e2nia, Cabo Verde, Rep\u00fablica Dominicana, Eti\u00f3pia, Gr\u00e9cia, Guatemala, Portugal, Reino Unido, Irlanda do Norte e Uruguai.<\/p>\n
O texto traz dez itens que orientam a\u00e7\u00f5es nacionais, entre eles combater toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o, proteger grupos vulner\u00e1veis e eliminar leis que criminalizem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Tamb\u00e9m orienta a refor\u00e7ar redes de prote\u00e7\u00e3o social e servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda programas integrados de habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar, sa\u00fade f\u00edsica e psicossocial, emiss\u00e3o de documentos, educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e integra\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nas pol\u00edticas p\u00fablicas. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o e promover a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o recomenda que Estados compartilhem aprendizados e melhores pr\u00e1ticas, al\u00e9m de que a Uni\u00e3o Europeia, organismos da ONU e governos nacionais incorporem os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o em assist\u00eancia t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m solicita que \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos integrem o tema em seus relatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"