Jair Bolsonaro pode ter descumprido a regra que pro\u00edbe o uso de celular ap\u00f3s ser colocado em pris\u00e3o domiciliar, segundo a defesa do ex-presidente. O argumento \u00e9 de que ele n\u00e3o teve acesso aos v\u00eddeos gravados por Eduardo Bolsonaro durante evento nos Estados Unidos e divulgados nas redes.<\/p>\n
A defesa informou ao Supremo Tribunal Federal que Bolsonaro n\u00e3o soube previamente da grava\u00e7\u00e3o nem de sua divulga\u00e7\u00e3o. O habeas corpus em quest\u00e3o trata da eventual viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es impostas pela pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo os advogados, Bolsonaro cumpre de forma rigorosa todas as condi\u00e7\u00f5es da medida, que passou a vigorar ap\u00f3s sua sa\u00edda do hospital. Ele retornou para casa na sexta-feira (27) para cumprir a pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s duas semanas internado com broncopneumonia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o STF j\u00e1 discutiam prazos para que o ex-presidente explicasse eventuais descumprimentos. Moraes havia determinado prazo para esclarecimentos sobre a suposta infra\u00e7\u00e3o relacionada ao uso de celular e redes sociais.<\/p>\n
Caso fique comprovado que Bolsonaro assistiu ao v\u00eddeo ou teve acesso \u00e0 transmiss\u00e3o, a decis\u00e3o pode motivar a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar ou o retorno ao regime de pris\u00e3o no complexo penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Morais j\u00e1 havia negado pedidos anteriores de relaxamento das medidas. Em suas decis\u00f5es, ele ressaltou que o descumprimento das regras pode levar \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da medida e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necess\u00e1rio, ao hospital penitenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"