{"id":45067,"date":"2025-04-29T19:28:12","date_gmt":"2025-04-29T22:28:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/29\/aumento-de-processos-contra-big-techs-no-tjsp-reflete-novas-legislacoes-sobre-dados-pessoais\/"},"modified":"2025-04-29T19:28:12","modified_gmt":"2025-04-29T22:28:12","slug":"aumento-de-processos-contra-big-techs-no-tjsp-reflete-novas-legislacoes-sobre-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/29\/aumento-de-processos-contra-big-techs-no-tjsp-reflete-novas-legislacoes-sobre-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Aumento de processos contra Big Techs no TJSP reflete novas legisla\u00e7\u00f5es sobre dados pessoais"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP)<\/strong> registrou um aumento significativo de processos envolvendo grandes empresas de tecnologia entre 2021 e 2024<\/strong>. O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra o WhatsApp<\/strong> saltou de 5.592<\/strong> para 14.375<\/strong>. O Facebook<\/strong> tamb\u00e9m teve um crescimento expressivo, passando de 3.159<\/strong> para 10.290<\/strong> processos, enquanto o Instagram<\/strong> subiu de 667<\/strong> para 5.355<\/strong>. O Google<\/strong> viu suas a\u00e7\u00f5es aumentarem de 1.935<\/strong> para 3.975<\/strong> no mesmo per\u00edodo. O X<\/strong> (anteriormente conhecido como Twitter) teve um aumento de 471<\/strong> para 2.142<\/strong> processos em 2023<\/strong>, com uma leve queda para 2.100<\/strong> em 2024<\/strong>.<\/p>\n

Crescimento das A\u00e7\u00f5es Relacionadas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n

As a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> foram as que mais cresceram, passando de 0<\/strong> em 2021<\/strong> para 455<\/strong> em 2024<\/strong>. Processos sobre privacidade tamb\u00e9m aumentaram, de 0<\/strong> para 324<\/strong>. As a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)<\/strong> subiram de 1<\/strong> para 78<\/strong>. O Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo 2025<\/strong>, que ser\u00e1 lan\u00e7ado em 2 de maio<\/strong>, destaca que esse crescimento reflete as discuss\u00f5es em torno de legisla\u00e7\u00f5es como o Marco Civil da Internet<\/strong> e a LGPD<\/strong>.<\/p>\n

Discuss\u00f5es no Supremo Tribunal Federal<\/h3>\n

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> colocou em pauta processos que questionam regras do Marco Civil da Internet<\/strong>, especialmente sobre a responsabilidade das plataformas por conte\u00fados de terceiros. Outro tema em discuss\u00e3o \u00e9 o acesso a mensagens criptografadas do WhatsApp<\/strong> e a validade de decis\u00f5es que determinam o bloqueio de aplicativos de mensagens. Enquanto isso, a Justi\u00e7a paulista tem se posicionado sobre casos de invas\u00e3o de contas em redes sociais, considerando que a invas\u00e3o pode gerar dano moral<\/strong>.<\/p>\n

A advogada Maria Cibele Crepaldi Santos<\/strong>, especialista em Direito Digital, afirmou que o Judici\u00e1rio tem contribu\u00eddo para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre esses temas, emitindo decis\u00f5es que orientam a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. A promulga\u00e7\u00e3o da LGPD<\/strong> e o debate sobre liberdade de express\u00e3o t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o de dados na era digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo registrou um aumento significativo de processos contra grandes empresas de tecnologia entre 2021 e 2024. O WhatsApp teve o maior crescimento, passando de 5.592 para 14.375 processos. O Facebook subiu de 3.159 para 10.290, e o Instagram de 667 para 5.355. O Google teve um aumento de 1.935 para 3.975 a\u00e7\u00f5es, enquanto o X passou de 471 para 2.142, com uma leve queda para 2.100 em 2024. As a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados cresceram de 0 em 2021 para 455 em 2024, e as que envolvem privacidade subiram de 0 para 324. As a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados aumentaram de 1 para 78. Esse crescimento \u00e9 atribu\u00eddo a novas legisla\u00e7\u00f5es sobre internet, como o Marco Civil da Internet e a LGPD, que t\u00eam gerado questionamentos na Justi\u00e7a. O Supremo Tribunal Federal est\u00e1 analisando se as plataformas devem ser responsabilizadas por conte\u00fados de terceiros e a validade de decis\u00f5es que bloqueiam aplicativos de mensagens. Enquanto isso, o TJSP tem tomado decis\u00f5es sobre casos de invas\u00e3o de contas em redes sociais, reconhecendo que isso pode gerar danos morais, embora nem todos considerem isso um direito garantido. A advogada Maria Cibele Crepaldi Santos destacou que o Judici\u00e1rio tem ajudado a esclarecer e discutir esses temas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A explos\u00e3o de processos contra Big Techs no TJSP revela a crescente preocupa\u00e7\u00e3o com privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-45067","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=45067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/45067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=45067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=45067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=45067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}