A Austral\u00e1lia pode levar a justi\u00e7a against Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube por n\u00e3o restringirem adequadamente contas de menores de 16 anos. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a entrada em vigor da lei que pro\u00edbe contas de usu\u00e1rios abaixo dessa idade.<\/p>\n
A comiss\u00e1ria de eSafety, Julie Inman Grant, divulgou o primeiro relat\u00f3rio de conformidade desde a implementa\u00e7\u00e3o da norma, em 10 de dezembro. O estudo pede a remo\u00e7\u00e3o total de contas de menores por 10 plataformas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que 5 milh\u00f5es de contas j\u00e1 foram desativadas. Mesmo assim, muitas crian\u00e7as ainda mant\u00eam perfis ou criam novos para contornar verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n
H\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es significativas sobre o cumprimento por metade das plataformas, segundo a comiss\u00e1ria. Provas seriam reunidas contra cinco servi\u00e7os por n\u00e3o adotarem medidas razo\u00e1veis.<\/p>\n
A Justi\u00e7a pode aplicar multas de at\u00e9 49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos em falhas sistem\u00e1ticas. A decis\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es deve sair at\u00e9 o meio deste ano.<\/p>\n
Reddit, X, Kick, Threads e Twitch n\u00e3o estariam sob investiga\u00e7\u00e3o direta no momento, por apresentarem restri\u00e7\u00f5es de idade diferentes.<\/p>\n
Anika Wells, ministra das Comunica\u00e7\u00f5es, afirmou que as cinco plataformas analisadas descumprem a lei deliberadamente, segundo a avalia\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Ela disse que as redes sociais adotaram o m\u00ednimo poss\u00edvel para que a lei n\u00e3o funcione, destacando o car\u00e1ter pioneiro da norma na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
Meta afirma que est\u00e1 comprometida com a lei, mas reconhece o desafio de verificar idade com precis\u00e3o na internet.<\/p>\n
Snapchat informa ter bloqueado 450 mil contas em conformidade com a lei e continua removendo perfis diariamente, mantendo o objetivo de ampliar a seguran\u00e7a online.<\/p>\n
TikTok n\u00e3o comentou o caso, enquanto Alphabet n\u00e3o respondeu imediatamente. A empresa controla YouTube e Google.<\/p>\n
Para a especialista Lisa Given, a Justi\u00e7a dever\u00e1 definir o que \u00e9 considerado comportamento \u201crazo\u00e1vel\u201d para impedir menores, balanceando efic\u00e1cia e tecnologia.<\/p>\n
O Reddit participou de uma das a\u00e7\u00f5es judiciais que contestam a constitucionalidade da lei na Suprema Corte australiana, junto ao Digital Freedom Project.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"