Na sess\u00e3o da CPI do Crime Organizado desta ter\u00e7a-feira, 31, senadores criticaram o STF por condicionar vota\u00e7\u00f5es de requerimentos de quebra de sigilos de testemunhas de CPIs e CPMIs do Congresso. A diverg\u00eancia envolve decis\u00f5es de ministros que suspenderam aprova\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias de sigilo.<\/p>\n
Contarato classificou a atua\u00e7\u00e3o do STF como de dois pesos, duas medidas, por tratar de forma diferente casos semelhantes. O senador lembrou que algumas cortes votam em globo, enquanto o Congresso analisa itens nominalmente e um julgamento setorial pode gerar nulidades. Ele afirmou estar impressionado com o impacto retroativo de algumas decis\u00f5es.<\/p>\n
Vieira concordou em tom firme, dizendo que decis\u00f5es do STF dificultam a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para as investiga\u00e7\u00f5es. O senador ressaltou que convoca\u00e7\u00f5es aprovadas pelo colegiado podem ficar sem efeito por determina\u00e7\u00f5es judiciais, o que ele entende como entrave ao trabalho parlamentar.<\/p>\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m tratou de casos recentes, como a negativa de acesso a dados da empresa Maridt Participa\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre o empres\u00e1rio conhecido como Lulinha, filho do presidente. Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o envolveu a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o de sigilos j\u00e1 aprovados pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o de pedidos de quebras de sigilo impacta integrantes de investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master, conforme apontado por parlamentares. Os senadores destacaram que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que testemunhas n\u00e3o precisam comparecer, com efeitos sobre as dilig\u00eancias em curso.<\/p>\n
Magno Malta, da oposi\u00e7\u00e3o, apoiou medidas mais firmes para avan\u00e7ar com as convoca\u00e7\u00f5es. Ele criticou supostas interfer\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico e chamou o Procurador-Geral de recado de alguns ministros, segundo ele, o que acentuaria a dist\u00e2ncia entre as vontades parlamentares e a vista p\u00fablica.<\/p>\n
Alessandro Vieira criticou ainda o sil\u00eancio de alguns ministros, citando a atua\u00e7\u00e3o de figuras pr\u00f3ximas ao governo. Ele associou esse comportamento a facilitar a blindagem de interlocutores ligados ao Banco Master e a dificultar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo diante dos obst\u00e1culos, Contarato afirmou que as comiss\u00f5es continuar\u00e3o buscando acesso aos dados necess\u00e1rios. O tom foi de firme defesa do funcionamento das CPIs e CPMIs, independentemente de entraves institucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"